Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do SupremoTribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considera que,assim como nos mandatos obtidos pelo sistema proporcional, os candidatos a cargosmajoritários também dependem dos partidos políticospara ter sucesso nas eleições. A fixaçãode regras para a fidelidade partidária no caso dos cargosmajoritários (presidente daRepública, governadores, prefeitos e senadores) está na pauta do TSE e deve ser analisadaesta semana.Ementrevista ao programa Notícias da Manhã, daRádio Nacional, o ministro destacou que para concorrer a qualquer cargo eletivo é preciso estar filiado a um partidopolítico. “O sistema é único, não temoscandidatura avulsa. Também nas eleiçõesmajoritárias há a elegibilidade pela filiaçãopartidária, o candidato é escolhido em convenção,tem-se o financiamento da campanha também pelo partidopolítico, o horário da propaganda é distribuídopelo partido”, afirmou o presidente do TSE.Para ele, é preciso observar aConstituição Federal e as leis sobre o sistemaeleitoral, que indicam que o político deve estar vinculado aopartido. “O equilíbrio ditado pela vontade dos eleitores nãopode ser afastado mediante pronunciamento do próprio eleito.”Marco Aurélio Mello considera que a decisão tomada pelo STF emrelação à fidelidade partidária contribuipara o fortalecimento dos partidos políticos. “O candidatoterá que perceber que, fazendo a opção por umpartido, durante a legislatura, acompanhará este partido. Issoé muito bom em termos de fidelidade a propósitos, deapego a programas, o que deve haver pela ordem natural das coisas.”