Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As três concessionárias que saíram vitoriosas do leilão para concessão de sete lotes de estradas federais, realizado na tarde de hoje (09) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), vão ter que garantir e executar os valores que ofereceram no leilão, sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 milhões. A afirmação é de José Alexandre Rezende, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Segundo ele, o reajuste dos pedágios será feito anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e as empresas não poderão declarar uma revisão tarifária acima da revisão anual prevista no contrato. A ANTT ainda vai verificar toda a documentação das empresas vencedoras, operação que estima terminar no próximo dia 19. Depois, ocorre a homologação do resultado do leilão e, a partir daí, conta-se o prazo de 60 dias para que as concessionárias licitantes vencedoras formalizem a empresa que vai operar a rodovia. A previsão da agência é que os contratos sejam assinados na primeira quinzena de janeiro de 2008. Nos primeiros seis meses, os grupos vencedores não poderão cobrar pedágios e terão que realizar obras de manutenção nas rodovias para que as estradas mantenham condições mínimas de qualidade. “A partir daí, atendido todo esse mínimo de adequação da rodovia, autorizaremos a cobrança de pedágio”, afirmou Rezende, ressaltando que é neste momento que as tarifas sofrerão a primeira correção nos preços.Para Paulo Sérgio de Oliveira Passos, secretário executivo do Ministério dos Transportes, o leilão trouxe grande satisfação para o governo.“Um aspecto importante a se destacar é o fato de que pudemos conservar percentuais apreciáveis de deságio nesse leilão”, afirmou Passos, em entrevista coletiva concedida no prédio da Bovespa após o leilão. “Estamos convencidos de que isto só é possível quando se faz um leilão, um processo licitatório absolutamente transparente e mais do que isso, competitivo”.Passos destacou que os valores dos deságios vão beneficiar principalmente o cidadão. “Isso quer dizer que o usuário vai pagar tarifas menores do que as que estavam nas estimativas. Com isso ganha o país e ganham os usuários. Com a entrada da iniciativa privada vamos ter rodovias com performance garantida nos 25 anos que se desdobrará a concessão desses lotes, com boas condições de trafegabilidade e segurança”, garantiu Passos.No leilão realizado na tarde de hoje (9), a empresa OHL Brasil, de origem espanhola, venceu cinco dos sete lotes colocados em leilão para concessão de estradas federais e administração por empresas privadas. Dos dois lotes restantes, um ficou para a empresa Acciona, também espanhola e outro para o grupo BR Vias. Saíram vencedoras do leilão as empresas que ofereceram o menor valor de pedágio.