Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmarados Deputados aprovou hoje (9) a redação final da Medida Provisória (MP) 384, que instituiu oPrograma Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Aproposta original do governo foi modificada pelos parlamentares antes deser aprovada.
OPronasci prevê ações sociais e de segurança na prevenção e controle dacriminalidade, em conjunto com estados e municípios. O programa, que deveráser implantado inicialmente em 11 regiões metropolitanas, incluiatendimento a pessoas de 15 a 29 anos saídas do sistema prisional.
O texto, que será encaminhado ao Senado, excluiu três programas de intervençãosocial. Um deles, o Projeto Reservista-Cidadão, previa a capacitação dejovens reservistas que haviam acabado de cumprir o serviço militarobrigatório para atuar como líderes comunitários nas regiões incluídas noPronasci.
Tambémficou de fora o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável(Protejo), destinado à inclusão social de jovens em conflito com a lei,expostos à violência doméstica, que receberiam uma bolsa de R$ 100 pormês. Além do benefício financeiro, o projeto também previa atividadesesportivas, culturais e educacionais.
Já oMães da Paz, também retirado do texto, previa bolsa mensal de R$190 para líderes comunitárias atuarem como interlocutorascom os jovens envolvidos com o tráfico de drogas e com a criminalidade.
Para o více-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana(RS), a retirada de partes do texto não representa uma derrota dogoverno, mas uma demonstração "normal da democracia". "Vamosreapresentar essas iniciativas que foram retiradas da medida provisóriaatravés de projeto de lei e trabalhar no convencimento de nossabase da importância dessas medidas", adiantou.