PF e Anvisa desarticulam quadrilha que falsificava próteses

03/10/2007 - 19h24

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal desarticularam hoje (3) uma organização criminosa especializada em falsificar próteses humanas utilizando materiais irregulares ou sucateados. A operação recebeu o nome de Metalose, em referência ao tipo de reação do corpo humano quando entra em contato com substâncias estranhas.Mais de 150 policiais e servidores da Anvisa participaram da operação, que cumpre 26 mandados de busca e apreensão em 12 cidades dos estados de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Maranhão. Cinco pessoas foram presas em flagrante e um depósito clandestino foi fechado, segundo balanço divulgado pela PF à tarde. Também foram apreendidas amostras de prótese, resíduos de titânio, moldes para produção de prótese e produtos sem registro ou fora de especificação.De acordo com a Polícia Federal, a organização agiu durante cerca de quatro anos. O lucro chegava a até 100 vezes o custo do produto falsificado. Segundo o delegado chefe da investigação, José Navas Jr., a quadrilha atuava principalmente de duas formas: produzindo próteses para fábricas, que as revendiam ao mercado, e comercializando-as diretamente com os distribuidores oficiais. Algumas eram vendidas pela internet.“São várias vertentes do golpe, da ação criminosa. Uma das formas é a empresa, que tinha o molde e sabia produzir a prótese da empresa oficial, colocar a prótese no mercado como se fosse a empresa oficial. Geralmente, imagino, sem a anuência da empresa oficial”, afirmou o delegado, em entrevista coletiva realizada no final da tarde na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Segundo ele, algumas unidades não duravam sequer um ano.O diretor-adjunto da Anvisa, Norberto Rech, disse que as pessoas que implantaram próteses recentemente não devem entrar em pânico, mas recomendou que procurem um médico para avaliar a operação e o produto, além de buscar informações referentes à identificação da prótese utilizada, que deve estar apontada no respectivo prontuário. Com tal identificação, é possível fazer uma checagem junto ao banco de dados da Anvisa.Os envolvidos vão responder pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que corresponde às condutas de falsificar, corromper e adulterar produtos de uso médico-hospitalar. A pena varia de 10 a 15 anos de prisão. As empresas irregulares também podem ser penalizadas com multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade do fato e antecedentes. A Polícia Federal não divulgou nomes, alegando que o processo corre sob sigilo.A Anvisa disponibilizou um número de atendimento à população para esclarecimentos de dúvidas sobre as próteses: 0800-611997. Os interessados também podem enviar dúvidas por e-mail, no endereço ouvidoria@anvisa.gov.br.