Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília -
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,disse hojeque o país não pode mais esperar pela reestruturação de ferrovias, ao ser questionada sobre o atraso nas obras daTransnordestina e da Ferronorte, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela foi uma daspalestrantes do Primeiro Seminário Nacional de Orçamento Público, que se realiza em Brasília.
"Nós queremos obras. Se os concessionários realizarem asobras devidas, adoramos que eles continuem nos exercícios das suas concessões.Mas o País não pode esperar e não tem como atrasar mais a estruturação deferrovias. Não há hipótese de demorar mais",enfatizou.
A ministra lembrou que em qualquer lugar do mundo háprazos para a realização de obras e citou que, no caso da Ferronorte, por exemplo, o nãocumprimento do cronograma da obra compromete o escoamento da soja.
De acordo com os números do segundo balanço do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), a obra prevê aconstrução da ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis através da concessionária Ferronorte com custo previsto deR$ 750 milhões entre 2007 e 2010.
O problema conforme o documento é a falta de estudos deviabilidade, projetos de engenharia e cronograma de execução da obra pelaconcessionária, conforme previsto nocontrato de concessão e aditivos. Também faltam estudos de pré-viabilidade técnico-econômicarealizados pela concessionária.
Quanto à Tranordestina, a ministra Dilma Rousseff garanteque está em curso um processo de negociação para a resolução dos problemas, como as desapropriações. Aobra prevê a construção de uma ferrovia para ligar os portos de Pecém (CE) eSuape (PE) a Eliseu Martins (PI). Os investimentos previstos chegam a R$ 4,5bilhões até 2010.
Ontem o ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, já tinha se manifestado sobre a preocupaçãodo governo em relação ao atraso das obras nas ferrovias. Ele argumentouque há nos contratos cláusulas deresponsabilidade e um calendário para cumprimento das etapas das obras."Isso tem que andar e é um direito e um dever do Estado, como poderconcedente, exigir que elas andem".
Paulo Bernardo também disse que aposição do governo é de dialogarsempre, mas também se julga no direitoe no dever de fazer cobranças, até de forma veemente, se precisar.
