Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - A decisão do STFsobre fidelidade partidária vai criar uma interpretação para o "troca-troca de partidos", que se repete também nos níveis estadual e municipal. Quem afirma éa professora do Departamento de Ciência Política daUniversidade Federal de Minas (UFMG), Maria de FárimaAnastasia. “É importante que se firme uma decisão arespeito.”O Supremo TribunalFederal decide hoje a quem pertence o mandato legislativo, se aos partidos ouaos deputados. Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)decidiu que o mandato pertence ao partido. Assim, o deputado que mudoude legenda, mesmo que seja para uma agremiação aliada, perde o mandato e ésubstituído pelo suplente.Segundo a professora, a troca tem sido mais comum na Câmara dos Deputados. O quadro demudança de partido da Casa mostra que, desde outubro do anopassado 54 deputados já trocaram de legenda. De acordo com o STF, ojulgamento conjunto dos três mandados de segurançamovidos pelos partidos começa pela leitura dos relatóriospelos ministros-relatores. E depois os advogados das parte envolvidasvão poder falar por quinze minutos.Para Maria de Fátima Anastasia adecisão que o Supremo deve tomar precisa ser semelhante à doTSE. Para ela os deputados precisaram e usaram o partido para seeleger. “Se examinarmos os resultados das eleiçõesvamos constatar que a grande maioria dos parlamentares precisou dosvotos de outros parlamentares do partido para se eleger.”A professora acreditaque com a decisão a favor dos partidos vai ajudar aoseleitores a monitorar e se posicionar as próximas eleições.“Ele [o eleitor] não está votando somente em umapessoa. Vota em um conjunto de idéias, em um programa, em umprojeto político que o parlamentar não carrega de umpartido para o outro.”O prazo para mudançade legenda entre os que querem se candidatar às eleiçõesmunicipais de 2008 terminam na sexta-feira(5) e as trocas podem seintensificar no próximos dias. Juntos o PPS, PSDB e DEM perderam 23 deputados. Nove do PPS, oito doPSDB e seis do DEM.