Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A construçãode uma hidrovia no Rio Madeira ainda é uma possibilidadeconsiderada pelo governo como uma das obras complementares àsUsinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em PortoVelho (RO). Um dos itens da portaria que definiu a data para o leilãoda primeira usina trata da “eventual construção deobras de navegabilidade” no rio.Em junho, o governo, por meio daCasa Civil, informou ter desistido, por ora, de construir eclusas(diques para permitir a passagem de barcos) nasbarragens. Pelo projeto original, elas permitiriam formar umahidrovia de mais de 4 mil quilômetros, que se estenderia dointerior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando osRios Madeira, Guaporé e Beni.Na ocasião, a organizaçãonão-governamental (ONG) ConservaçãoInternacional alertou que a hidroviapoderia estimular a expansão da soja, porquereduziria o custo de produção e distribuiçãoe facilitaria a expansão das fronteiras agrícolas. Em entrevista à AgênciaBrasil no mesmo mês, o superintendente do Instituto Brasileirodo Meio Ambiente (Ibama) em Rondônia, Osvaldo Pittaluga,avaliou que a construção das eclusas seria necessáriano futuro, por viabilizar uma alternativa de transporte, e disse quea questão foi retirada do processo de licenciamento por opçõesestratégicas do governo.Ao falar da concessãode licença prévia ao empreendimento como uma vitóriada sociedade, em julho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,citou a retirada das eclusas como uma das melhorias feitas no projetoem decorrência da discussão pública e da análisetécnica. Segundo ela, a hidrovia poderia levar impactoambiental e econômico para uma região altamentepreservada. O Ministério de Minas eEnergia havia anunciado que o leilão aconteceria no iníciode outubro, mas a portaria publicada hoje (13) no DiárioOficial da União prevê a realização dopregão em 30 de outubro. A portaria mantém a previsãodo início do fornecimento de energia elétrica da usinade Santo Antônio para 2012.De acordo com a portaria, a hidrelétricaestará integrada às Regiões Sudeste eCentro-Oeste para comercialização da energia produzida. O texto determina que o leilão para as obras das linhas de transmissão,que levam a energia elétrica para os mercados consumidores,seja feito em 2008.As propostas para o leilãoficarão sob consulta pública até sexta-feira(17). As sugestões de alterações serãorecebidas exclusivamente pelo endereço eletrônicosantoantonio@mme.gov.br.