Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma manifestação pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que dispõe sobre recursos para a área de saúde, será realizada a partir das 17 horas de amanhã (14), em frente ao Congresso Nacional, e seguirá em direção ao Palácio do Planalto. No ato, sob o lema "Vamos evitar o apagão da saúde", os participantes levarão velas acesas. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o objetivo é "acordar" as autoridades para o problema. "O Brasil já viveu o apagão da luz, vive o apagão aéreo e já começa a assistir a um grande apagão da saúde", disse. Os deputados esperam ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar dos problemas da saúde.A manifestação também pretende, acrescentou Perondi, forçar a votação do Projeto de Lei Complementar 1 de 2003, que regulamenta a emenda. O "subfinanciamento" do Sistema Único de Saúde (SUS), explicou, está levando a dificuldades de acesso do cidadão à saúde e ameaçando a educação e a promoção da saúde. A frente espera reunir cerca de 3 mil pessoas na manifestação, entre parlamentares, médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde, estudantes, profissionais do setor e também usuários do SUS. A Emenda 29 estabelece que a União deve aplicar na área o mesmo valor dos gastos do ano anterior, acrescidos da variação do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no país. Os estados devem aplicar 12% do seu orçamento e os municípios, 15%, explicou o parlamentar.