Marcos Chagas e Isabela Vieira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Ministério doTrabalho e Emprego analisa pedido para que abra processoadministrativo para apurar eventuais abusos cometidos pelo GrupoMóvel de Combate ao Trabalho Escravo durante operaçãono fim do mês passado que encontrou mais de 1,1 miltrabalhadores em condições degradantes na empresa ParáPastoril Agrícola (Pagrisa), no município deUlianópolis (PA). O número de trabalhadores resgatados foi recorde. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o ministro Carlos Lupi informou durante uma reunião com parlamentares e representantes da Pagrisa, na quinta-feira passada (12), que vai esperar o resultado do relatório da fiscalização para tomar qualquer medida. O documento deve ficar pronto esta semana e, segundo a assessoria, já tem mais de cinco mil páginas. Estiveram com Lupi,além do presidente da Pagrisa, Marcos Villela Zancaner, e opresidente da Federação de Indústrias do Pará,José Conrado dos Santos, o senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA) e os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Paulo Rocha(PT-PA).Flexa Ribeiro diz quequestiona o fato de a empresa haver sido multada por “trabalhodegradante”. “Fiz questão de conhecer a empresa, fui antesdo encontro ao local e constatei que em hipótese alguma seconfigurava trabalho degradante”, diz ele. “O que queremos édefinir, e projetos nesse sentido já tramitam no congresso, oque é trabalho degradante.”O Brasil é signatário de diversas convenções internacionais que condenam o uso de trabalho escravo. Segundo o artigo 149 do Código Penal, é crime "reduzir alguém a condição análoga à de escravo,quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o acondições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoçãoem razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".“Jamais defenderíamosuma empresa que submetesse seus colaboradores a trabalho degradante”,defende o senador tucano. “No caso da Pagrisa, ela tem 1800funcionários, transporte de ida e volta, fardamento completo,atendimento clinico e odontológico, plano de saúde comcobertura de 50% para quem quiser optar, alojamento com energiaelétrica, água encanada e saneamento, da forma como éexigido pela resolução do Ministério doTrabalho.”Ainda segundo FlexaRibeiro, o ministro “tomou um susto” ao saber que acompanhava ogrupo móvel uma equipe de jornalistas da agêncianorte-americana de notícias Reuters. “Isso de imediato foitransmitido para todo o mundo como se a empresa explorasse o trabalhodegradante.” Segundo o senador, umaoutra fiscalização conduzida pela Delegacia Regional doTrabalho havia constatado irregularidades localizadas na Pagrisa, asquais já haviam sido sanadas. “Antes da força tarefado ministério chegar lá pra essa inspeção,a DRT do Pará já havia feito uma fiscalizaçãono início do ano”, conta o senador.As irregularidades que,segundo ele, já haviam sido sanadas, diziam respeito àalimentação dos trabalhadores e o fornecimento deenergia elétrica para os alojamentos. O presidente da Pagrisa, Marcos Villela Zancaner, disse que espera a abertura de uma sindicância o quanto antes. "A verdade está lá. Não tem como, em tempo recorde, alterarmos as coisas", diz ele, que questiona o fato de o ministério ter divulgado os resultados da fiscalização antes de finalizar os autos de infração e pensa até em "sabotagem". "Nós estávamos produzindo cana na Amazônia Legal quando achavam que isso não era possível", diz ele. "Chegamos até em pensar que a fiscalização pudesse esconder motivos muito maiores, como a concorrência desleal."Fazem parte do GrupoMóvel de Combate ao Trabalho Escravo representantes doMinistério do Trabalho e Emprego, do Ministério Públicodo Trabalho e da Polícia Federal.