Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação de um relatório universal sobre a situação dos direitos humanos em cada um dos países do mundo é um dos principais temas da 4ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro foi aberto hoje (12), em Genebra, na Suíça, e termina em 30 de março.“Seria um mecanismo para parar com essas disputas de, por exemplo, os Estados Unidos acusarem Cuba por violação de direitos humanos e Cuba, por sua vez, responder que os direitos humanos são violados pelos Estados Unidos em torturas praticadas na base militar norte-americana em Guantánamo”, disse o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, em entrevista à Agência Brasil.Segundo ele, o documento também incluiria uma ação coletiva da ONU reconhecendo que os direitos humanos ainda são violados em larga escala em todos os países.“É preciso criar uma situação em que essas violações passem a perder importância e força a cada ano, ou seja, a busca de uma sociedade baseada na paz, na não- violência e no respeito aos direitos humanos”.Vannuchi, que participa do Segmento de Alto Nível do conselho, lembra que órgão foi instituído há um ano pela assembléia-geral das Nações Unidas, em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos, que funcionava desde os anos 40.Depois de sua criação, os conselheiros vêm debatendo a reestruturação do conselho, de modo a evitar que os impasses cometidos no passado se repitam.Outro tema do encontro é desenhar a institucionalidade do conselho. “Ou seja, como ele funcionará quando houver uma denúncia de um país contra o outro”, afirmou Vannuchi.Segundo ele, uma das principais críticas à extinta comissão referia-se ao critério de seletividade, segundo o qual, a situação dos países era analisada com base em como eles lidavam com os direitos humanos.Essa discussão, acrescentou o ministro, ainda não foi retomada pelo atual conselho, o que deve acontecer nos próximos dias.A proposta brasileira sobre o estabelecimento de critérios para a definição dos mandatos dos países também deverá ser abordada no encontro, mas Vannuchi não adiantou os pontos a serem discutidos.Os membros do conselho são eleitos por um período de três anos, não podendo ser reeleitos após dois mandatos consecutivos. O mandato brasileiro termina em 2008.O conselho é formado por 47 países eleitos entre os 191 países que fazem parte da assembléia da ONU, instância máxima da organização internacional.A primeira eleição ocorreu em maio de 2006, e os assentos foram distribuídos segundo uma representação geográfica eqüitativa: são 13 países africanos, 13 asiáticos, sete do Leste Europeu, oito da América Latina e Caribe e sete da Europa Ocidental.