Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, informou que o governo brasileiro propôs hoje (12) a criação de um plano de longo prazo de metas em Direitos Humanos. A proposta foi feita durante a 4ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 30 deste mês, em Genebra, Suíça. Vannuchi explica que a iniciativa brasileira foi inspirada na comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que será celebrada no ano que vem, e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “A proposta brasileira apresentada hoje é de que a ONU lance também, através do seu Conselho de Direitos Humanos, metas especificas para serem atingidas no campo estrito dos Direitos humanos”, disse Vannuchi em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a sugestão brasileira despertou o interesse dos países membros do CDH. “Nós perguntávamos em nosso discurso se a ONU teria condições de planejar, definir data para que a pena de morte seja abolida em todo o planeta ou para assegurar a erradicação da tortura. Ou ainda para garantir que cada país tenha uma legislação punindo com rigor quaisquer tipos de discriminação”. Paulo Vannuchi disse ainda que a proposta brasileira deverá ser discutida nas próximas semanas em grupos de trabalho que vão articular idéias e definir o prazo para o lançamento. “Metas como essa preparam a construção de um mundo sem guerra, sem violência, em que nós acreditemos na diversidade e saibamos viver com as diferenças.”O secretário ressaltou que a liderança brasileira em Direitos Humanos vem crescendo. “O Brasil é reconhecido como um ator que busca intermediar discussões, que tem a capacidade de dialogar e de apresentar novas idéias”. No entanto, ele lembra que o país ainda enfrenta muitos problemas nessa área. “Apesar de o Brasil ser signatário de diversas convenções nós reconhecemos que ainda há um problema dramático no campo da violência : ainda há prática de tortura em muitos estados e sistemas de segurança pública; rebeliões nos sistemas, no atendimento sócio-educativo , exploração sexual da criança e do adolescente, conflitos agrários, violência contra populações indígenas e etc”. O ministro destaca, porém, que é fundamental o país continuar trabalhando para mudar essa situação. Ele lembra que as ações brasileiras nesse sentido já vêm sendo reconhecidas. O Brasil foi o segundo país mais votado do mundo durante a formação do Conselho de Direitos Humanos, perdeu a primeira posição para a índia. “Foi o reconhecimento de que o Brasil é um país que está interessado nesse tema, que não procura esconder as questões existentes nesse campo e que nos últimos anos, colocou como centro da política de governo, o combate à extrema pobreza e a fome , que faz parte dos chamados direitos econômicos, sociais e mundiais". O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas é formado por 47 países, eleitos entre os 191 países que fazem parte da Assembléia da ONU, instância máxima da organização.