Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto de construção das usinas hidrelétricas de SantoAntônio e Jirau, no Rio Madeira, está sendo feito de forma "velada",sem discussão com a sociedade civil. A afirmação é do sociólogo Luiz Fernando Novoa, membro da Rede Brasil,que concedeu entrevista hoje (12) à Rádio Nacional."Parece que a ausência de discussão procura ocultarimpactos que são danosos, mas que, ao mesmo tempo, garantem recursoseconômicos, vantagens imediatas de monta. Ou seja, à mesma proporção que esseprojeto traz muitos benefícios para setores particulares, ele pode trazergrandes danos para a coletividade”, disse Novoa. A Rede Brasil reúneorganizações não-governamentais, movimentos sociais e entidades sindicaisque trabalham com diversos temas, entre eles, meio ambiente.Desde 2001, as usinas no Rio Madeira estãoprogramadas pelo governo.  Agora, as hidrelétricas estão previstasno Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As licenças ambientaisainda não foram concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama).Os estudos de impacto ambiental das hidrelétricas foramfeitos por um consórcio formado pela estatal de energia Furnas e pelaconstrutora Norberto Odebrecht. Novoa afirmou, no entanto, que os técnicos doconsórcio não detalham os riscos do projeto e os critérios de indenização àsfamílias ribeirinhas que a obra afetará. "As respostas que ouvimos foram totalmente evasivas, nosentido de que só chegarão aos detalhes depois do plano aprovado. Um projetocom esse impacto exige antecipação de informações, porque é a nossa vida aquique está em jogo", afirmou. Segundo ele, a população ribeirinha sepreocupa com questões de inundação, mudanças de clima, contaminações demercúrio e prejuízos na economia regional, já que a pesca pode serafetada. O membro da Rede Brasil disse ainda que foi criada umacomissão reunindo Brasil e Bolívia para tratar das usinas. Mas, segundo Novoa,o governo brasileiro não informa às entidades ambientalistas da sociedadecivil os integrantes dessa comissão binacional. "Esperamos a resposta do Ministério das RelaçõesExteriores, que ficou responsável por organizar essa comissão. Sabemosinformalmente que ela foi montada apenas com técnicos de Furnas, ou seja, comos propositores do projeto. Isso tira toda a independência e isenção que essacomissão deveria ter", afirmou. As entidades reivindicam participação nasreuniões. Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministériodas Relações Exteriores, não existe uma comissão específica para tratar sobreas usinas do Rio Madeira. O que há é um convênio para preservação efiscalização dos recursos naturais nas áreas de fronteira entre Brasil eBolívia assinado em 1990 e promulgado em 1999. O convênio estabelece a criação de um grupo de trabalho quese reuniu, pela primeira vez, em fevereiro deste ano. Um dos assuntostratados na reunião, segundo a assessoria, foi oprojeto das usinas no Rio Madeira. O grupo é formado por funcionários dosMinistérios das Relações Exteriores dos Brasil e da Bolívia e portécnicos vinculados ao setor ambiental dos dois governos. Ainda de acordo com o Ministério das RelaçõesExteriores, o governo brasileiro está à disposição para fornecer todas asinformações técnicas públicas sobre o processo de construção das duas usinas.