Diário Oficial publica amanhã portaria que revoga concessão para Igreja Renascer retransmitir sinal de televisão

31/01/2007 - 23h50

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Será publicada no Diário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (1º) portaria do Ministério das Comunicações querevoga o direito de a Igreja Renascer retransmitir em Vila Velha (ES) osinal do canal de televisão Rede Gospel. A decisão foi tomada peloministro Hélio Costa, assim que retornou de viagem, ontem (30), e soubedos problemas da igreja com a Justiça.

Nasegunda-feira (29), o ministério havia concedido à igreja o direito deretransmissão ao autor do pedido, a empresa Ivanov Comunicação eParticipações Ltda. Segundo o ministro, a empresa é ligada à FundaçãoEvangélica Trindade, que mantém ligações com os fundadores da Renascer,o casal Estevam e Sônia Hernandes. 

Ementrevista coletiva concedida hoje (31), Hélio Costa admitiu que não háproblemas legais ou técnicos com o pedido feito pela Ivanov, mas quedecidiu cancelar a concessão baseado no princípio de que cabe aoministério zelar pelo bem público. “Do ponto de vista legal, o pedidoestá correto. Estamos cancelando a concessão com base na prerrogativade que o ministério tem obrigação de revogá-la na medida em que houveralgo a ser apurado”, disse.

Oministro garantiu que o cancelamento também pode ser revisto: “Vamosaguardar e, se mais à frente ficar provado que não há irregularidade,nós podemos considerar voltar com a portaria”.

Edisse que todos os pedidos de concessão são analisados, mas que ovolume de solicitações é grande: “Infelizmente, são 40 mil processos noministério. Cada dia fica mais difícil entrar no detalhe e saberrigorosamente o que há por trás de cada pedido. A portaria que concedeo direito de retransmissão à Ivanov Comunicação demonstra que a empresaestá perfeitamente enquadrada na lei. Depois, se descobre que elarecebe uma concessão para autorizar uma fundação a retransmitir numacidade de outro estado. E que essa fundação está ligada a um casal. Sóque no pedido não há o nome desse casal". Segundo Costa,por intermédio da Ivanov, a Igreja Renascer apresentou quatro pedidosde retransmissão de sinal de televisão. Eles iriam operar nas cidadesde Divinópolis (MG), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP) e Vila Velha(ES). Apenas o último está sendo revogado. Os demais ainda estão emtramitação.