Marcos Agostinho
Da Agência Brasil
Brasília - O Programa Nacional de Implantação de ParquesAqüíferos visa a aproveitar lagos, lagoas e açudes da Região Nordeste para aimplantação de locais que permitam o desenvolvimento da piscicultura. A informação foi dada pelo minsitro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, em entrevista às emissoras de rádio parceiras da Radiobras.Segundo ele, essa é uma das formas encontradas pela secretaria para dar condições às famílias ribeirinhas de gerar renda e dedemocratizar esses espaços.“Nós não podemos transformar as águas brasileiras, que são um patrimôniopúblico, em verdadeiros latifúndios, como a divisão de espaços no solobrasileiro, como a terra no Brasil a que poucos tiveram acesso. Temos quedemocratizar esses espaços para gerar mais trabalho e mais riquezas”, disse oministro Altemir Gregolin Gregolin explicou que uma parte desses reservatórios pode ser utilizada para acultura. O espaço será dado aos pescadores em forma de concessão por 20 anos.“Isso dá segurança a essas famílias e ao banco, para que possa conceder créditoe apoiar projetos dessas pessoas”.Outra tentativa da secretaria é diminuir a distância entre quem produz e oconsumidor com o objetivo tornar o pescado mais barato, aumentar as vendas e,conseqüentemente a renda das famílias.Nesse sentido, o órgão distribuiu os chamados kit-feiras, que permitem ao pescadorvender sua produção em qualquer ponto da cidade, eliminando a figura doatravessador. “Com isso o pescador tem conseguido dobrar sua renda e mesmoassim o pescado chega para o consumidor com um preço 30% a 40% abaixo do quepaga normalmente”.Gregolin disse, porém, que o pagamento do seguro-defeso (repassado quando háproblemas na pesca ou na safra, ou nos períodos em que é proibida a pesca) seráfeito de forma mais criteriosa, pois até o ano passado só era necessária umadeclaração do Ministério do Trabalho dizendo que a pessoa era pescador.A partir deste ano o pagamento só será feito paraaqueles que forem proprietários de barcos e que possuam licença da Secretariapara a atividade da pesca da lagosta. Isso fará com que o pagamento só ocorrapara aqueles que efetivamente trabalhe com a cultura.