Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário na última terça-feira (30), com o balanço da reforma agrária nos últimos quatro anos, não expressam o total dos beneficiados pelos programas previstos pelo 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2003. Aos 381.419 assentados ainda serão acrescidos os números relativos aos beneficiados pelos programas de regularização fundiária e de crédito fundiário.Esses números só devem ser divulgados em março. "Não fechamos ainda o balanço daregularização fundiária e nem do crédito fundiário. Devemos fazerisso no ínicio do mês que vem, possivelmente", disse o ministro doDesenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em entrevista hoje(2) à Rádio Nacional.Ele adiantou queo número de regularização fundiária deve ter se aproximado da metaestipulada em 2003: 500mil famílias. "Crédito fundiário não deve ter chegado perto dasmetas. Já regularização fundiária foi bastante significativa".O plano de 2003 previa um compromisso do governo com os movimentos rurais de assentar 400 mil famílias, regularizar a posse para 500 mil e incluir mais 150 mil famílias no crédito fundiário.Cassel destacou que o dado divulgadoesta semana pelo governo - de mais de 381 mil famílias assentadasnos últimos quatro anos - não engloba regularização fundiária. "Sãosó projetos de assentamentos novos. São 381.419 famílias que não tinhamterra e passaram a ter. São pessoas com nome, endereço, CPF, que têm oseu lote e passaram a ter direito a crédito, assistência técnica e atodas as políticas públicas do governo."Segundo ele, o dadoinclui assentamentos, inclusive em terras da União. "Nãocomputamos a regularização fundiária nessa meta, mas o que tem é umnúmero expressivo de retomada de terras públicas, assentamentos emterras públicas da União, especialmente na Amazônia Legal".Oministro destacou que especialmente na região do Pará há casos de terrapública grilada, onde ocorrem desmatamento, trabalho escravo, comércioilegal de madeira e muita violência relacionada à posse de terra."Estamosretomando essas terras que estão sendo ilegalmente ocupadas e fazendoassentamento de reforma agrária com famílias daquelas regiões. Masassentamentos florestais que, acima de tudo, preservem o meioambiente. Um lugar onde as famílias podem trabalhar tirandoda floresta aqueles produtos para sobreviver, plantando onde é possívelplantar, vivendo em harmonia com o meio ambiente, evitandodesmatamento, ocupação ilegal, alargamento de fronteira agrícola", explicou.