José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A legislatura que se encerra com a posse, amanhã (1º), dosnovos parlamentares no Congresso Nacional foi produtiva aoaprovar uma série de medidas que trouxeram avanços àsociedade brasileira. Isso, contudo, na avaliação do DepartamentoIntersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), não salvou os deputados de ficarem marcados, junto à população, por uma das “pioreslegislaturas da história republicana”.“As pessoas se informam a partir dos meios de comunicação.De fato, houve um contingente expressivo de parlamentares envolvidos comdesvio de conduta, quebra de decoro parlamentar e prática de corrupçãoexplícita", afirma o diretor de Documentação do Diap,Antônio Augusto Queiroz. "Por outro lado, esse mesmo Congresso também aprovou uma série depolíticas públicas importantes, mas que não tiveram a mesma repercussãojunto à opinião pública”.Queiroz pontua alguns avanços deixadospela atual legislatura: a reforma do Judiciário, que levou ao fim donepotismo naquele poder; a aprovação do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação (Fundeb); a emenda constitucional que acabou com o jeton nasconvocações extraordinárias e reduziu o prazo do recesso parlamentar;leis como a da Biodiversidade, a deFalências, a das Parcerias Público-Privada, o marco regulatório dossetores elétrico e saneamento, o Estatuto do Desarmamento.SegundoQueiroz, caso não tivesse acontecido a crise política acarretada pelas denúncias sobre o suposto pagamento de mesadas aos parlamentares, o mensalão, e a venda superfaturada de ambulâncias, a chamada "máfia das sanguessugas", a legislatura que agora seencerra não seria avaliada de forma tão negativa. “Mas o fato é que houve a crise, o Congresso ficouparalisado por um bom período e deixou a percepção de uma Casa poucoprodutiva, pouco responsável e pouco ética, embora tenha deliberadopolíticas públicas de boa qualidade”, diz ele.O Diap é mantido por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores,entre centrais, confederações, sindicatos e associações. Desde 1985, oórgão realiza análises do Congresso Nacional.