Agência Brasil

Brasília - Para aprimorar a gestão do Bolsa Família, vários municípios brasileiros receberam R$ 161,3 milhões do governo federal em 2006. A informação é do Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS). Os recursos são referentes ao período de abril a dezembro e foram repassados pelo ministério a prefeituras que alcançaram 0,4 do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O valor é calculado de acordo com o desempenho do município na execução do programa. Só recebem o recurso os municípios habilitados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). O IGD varia de zero a um e leva em consideração informações como freqüência escolar, acompanhamento dos beneficiários nos postos de saúde e atualização cadastral. Segundo a assessoria do MDS, em dezembro de 2006, apenas 40 municípios não alcançaram o índice mínimo para receber a verba.Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o repasse de recursos aos municípios em 2007. Cada município pode receber até R$ 2,50 por família para investir em ações administrativas destinadas a aprimorar o programa.De acordo com a assessoria do MDS, os recursos podem ser utilizados na gestão de condicionalidades do Bolsa Família, no acompanhamento das famílias beneficiadas, no cadastramento de novas famílias, na atualização cadastral, na implementação de programas complementares e na fiscalização do Cadastro Único e do próprio Bolsa Família.