Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - Responsabilizar o Poder Judiciário pela demora na realização da reforma agrária no país é "um exagero", na opinião do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares. O representante da AMB deu entrevista hoje (31) à Agência Brasil para comentar crítica da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).O diretor da Contag, Paulo Caralo, afirmou que o Poder Judiciário é um dos principais entraves para o avanço da reforma agrária no Brasil. “Percebemos que não é má vontade do governo federal, foram feitas centenas de desapropriações, mas o latifúndio entra na Justiça e infelizmente o Judiciário dá reintegração de posse para o fazendeiro”, afirmou Caralo. A Via Campesina, rede internacional de movimentos sociais também lançou uma Campanha Mundial pela Reforma Agrária que tem como um de seus principais pontos a crítica ao Poder Judiciário.No entanto, de acordo com o vice-presidente da AMB, a reforma agrária é uma questão de governo, principalmente, do Executivo. “Trata-se de política pública, de determinação e coragem política. O que nós podemos admitir é que em algum caso haja um retardamento ou um obstáculo judiciário”, apontou.Ainda segundo o vice-presidente da AMB, é preciso analisar as fundamentações das decisões judiciais caso a caso. Valadares explica que o direito da propriedade está consagrado na Constituição Federal, mas o mesmo texto também observa o fim social da terra. “A análise não pode ser feita isoladamente no direito de propriedade. É preciso avaliar o fim social dessa propriedade, se ela é produtiva e se está gerando riqueza. Então, todos esses aspectos devem ser observados na decisão judicial”.