Mylena Fiori e Alex Rodrigues
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Já está nas mãos do relator, para futurojulgamento pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),o processocontra as empresas White Martins, AGA (atual Linde Gás), Air Liquid,AirProducts e Indústria Brasileira de Gases (IBG), por formação de cartel na venda de gases para uso industrial e hospitalar, como o gás carbônico e o oxigênio. O processo, que se estende aos executivos dessas empresas, foi distribuído hoje (31) para relatoria do conselheiroAbraham Benzaquem Sicsú. Agora, deverá ser encaminhado para pareceresdaárea jurídica do Cade e do Ministério Público Federal. Não há prazoparajulgamento. No último dia 25, após três anos deinvestigações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiçarecomendou a condenação das empresas, que respondem por 99% desse mercado. Segundo a SDE, elas estariam associadas, fixando preços comuns e fraudando licitações. As investigações começaram a partir de denúncia anônimafeita à Secretaria, descrevendo em detalhes o funcionamento do cartel.A SDE acionou o Ministério Público de São Paulo e, juntos, colheram provas queconfirmam a existência de cartel desde 2001. "Ficou claro que o cartel era muito mais sofisticado do quea denúncia relatava, pois ela deixava de lado a IBG”, declarou a secretária deDireito Econômico, Mariana Araújo, em entrevista coletiva na última semana. Segundo ela,as empresas – com exceção da IBG – já teriam sido condenadas pela mesma práticano Chile, na Argentina e na União Européia. Devido à importância dos produtos, à sofisticação do cartele à falta de colaboração das empresas, a SDE recomendou a aplicação de “multasexemplares” que podem chegar a 30% do faturamento no ano anteriorà investigação. Oito executivos dessas empresas também podem ser condenados apagar multas de até 50% dos valores aplicados às empresas. Além da investigação administrativa conduzida pela SDE, corre um processo contra o cartel na 15ª Vara Criminal de São Paulo. A IBGgarante não ter sido citada nesse processo, o que, segundo sua assessoria, é umforte indício de sua inocência no esquema denunciado pela SDE.