Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de diversas reuniões, o governo pôs fim ao impasse emtorno da disputa por incentivos fiscais entre os setores cultural e esportivo.O projeto da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovado pelo Congresso Nacional nodia 20, será sancionado amanhã (29), e o presidente LuizInácio Lula da Silva editará uma medida provisória (MP) para criar umpercentual específico, diferente do previsto na Lei Rouanet, da cultura, parabeneficiar os patrocinadores do esporte. O anúncio foi feito pelos ministros daCultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva, depois de se reunirem,junto com o presidente, no Palácio do Planalto, com artistas e representantesde produtores culturais.Segundo anunciou Orlando Silva, por meio dessa MP, asempresas que declaram Imposto de Renda pelo lucro real (7% do total dasempresas brasileiras) poderão usar até 4% do valor devido para patrocinarprojetos esportivos. No entanto, para evitar perda de receita, o governoestabeleceu um teto: a isenção não poderá ultrapassar 1% do total arrecadadocom o Imposto de Renda das empresas que optam por essa forma de cálculo.Na avaliação de Silva, a decisão favorece os dois setores."Depois dessa longa novela, nós tivemos um final feliz, porque ao final detudo ganhou o esporte, que conquistou sua lei de incentivo, e ganhou a cultura,na relevância maior que esse setor assumiu. Portanto, venceu o esporte, venceua cultura", disse.Com esse percentual específico fixado para o esporte, aestimativa do ministério é gerar para o setor até R$ 300 milhões em 2007.Segundo informou o ministro, a Lei de Incentivo ao Esporte deverá priorizarprogramas esportivos de inclusão social. A lei deverá ser regulamentada pormeio de decreto em data ainda não definida.Artistas e representantes de produtores culturais estiveramhoje no palácio para pedir ao governo que garanta o acordo firmado no Senado,entre os Ministérios da Cultura e do Esporte, que acabou sendo derrubado navotação do projeto pela Câmara dos Deputados no dia 20. Artistas disseram que,pelo projeto aprovado pelos deputados, a faixa de isenção fiscal definida parao esporte, que é a mesma prevista na Lei Rouanet para a cultura, poderiaocasionar uma disputa por incentivos fiscais entre os setores cultural eesportivo no Brasil e, conseqüentemente, uma perda de recursos para a cultura.Pelo texto aprovado no Senado, o abatimento de 4% do Impostode Renda para investir em cultura continuaria sendo feito, e o percentualdestinado ao esporte seria enquadrado em uma cota que as empresas têm paraaplicar em programa de alimentação do trabalhador e para renovação científica etecnológica.O projeto aprovado pelos deputados prevê a dedução noImposto de Renda de até 4% do lucro líquido das empresas para investimento empatrocínio ou doação a projetos esportivos.