Juliane Sacerdote
Da Agência Brasil
Brasília - O decreto presidencial que cria o Plano Nacional de Desenvolvimentos Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais não será assinado este ano. Havia expectativa dos integrantes da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de que o decreto fosse assinado ainda em 2006.“Esperamos que o presidente promulgue o decreto até o dia 13 de dezembro. Esse dia é importante porque é o dia de aniversário de morte de Chico Mendes, uma grande referência para nós ”, afirmou Cláudia de Pinho, representante dos povos tradicionais na comissão, em entrevista à Agência Brasil no final de novembro."Não foi possível aprová-lo ainda esse ano, mas esperamos que isso aconteça em janeiro. Na ocasião, vamos fazer uma festa de lançamento da política e reunir todos os representantes das comunidades tradicionais", afirma Aderval Costa, assessor do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Casa Civil não concedeu entrevista sobre o tema.O decreto, segundo ele, deve tratar da regularização fundiária, da proteção de territórios, da educação diferenciada e do reconhecimento da cidadania de povos e comunidades tradicionais ainda espera por aprovação da Casa Civil da Presidência da República.A agenda da Comissão, para 2007, segundo Cláudia de Pinho, “é centrar os esforços” na elaboração do Plano Tradicional de Desenvolvimento Sustentável, que será feito tanto pelos governos estaduais e municipais, quanto pela sociedade civil. “Esperamos que o diálogo com o governo federal seja contínuo. Esse documento é importante na valorização da biodiversidade brasileira e é nosso primeiro passo” finaliza a representante.A questão da divisão dos benefícios eventualmente gerados com osconhecimentos das comunidades tradicionais está no eixo estratégico -fomento e produção sustentável. Entretanto,segundo da representante das comunidades, Cláudia de Pinho, “ainda nãoexiste uma definição de como vai funcionar essa questão financeira”. Mas espera que os povos tradicionais participem de todos os processos enão “apenas da retirada de conhecimento”.