Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As comunidades tradicionais brasileiras, como índios,ciganos e seringueiros, poderão ganhar uma legislação específica que prevê aregularização fundiária, proteção de territórios, educação apropriada àsrealidades culturais, infra-estrutura, energia elétrica e até a definição decritérios para documentação, registro e utilização de conhecimentostradicionais. A proposta está em discussão hoje (16) e amanhã (17), emBrasília, na 3ª Reunião da ComissãoNacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.Participam da reunião presentantes de órgãos do governo e de diversos setores da população.Depois da discussão, a proposta de decreto será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.O diretor de Agroextrativismo do Ministério do MeioAmbiente, Jorge Zimmermann, disse que é fundamental a participação dascomunidades na elaboração do decreto. “Não se pode definir de Brasília políticas para pessoas que estão no Acre, nos fundos de pastos, na caatinga.Elas têm necessidades específicas, diferentes formas de ver a realidade". Por isso, disse ele, é preciso que as políticas respeitem as especificidades e que órgãos quetrabalham com essas populações se adaptem às necessidades de tais comunidadesPara Pedro Ramos de Souza, membro do Conselho Nacional deSeringueiros, o desenvolvimento das comunidades deve levar emconsideração questões sociais, econômicas e de proteção aos recursosnaturais. “A educação adequada aos nossos interesses está chegando agora, odesenvolvimento está chegando lá. Mas a gente quer um desenvolvimento que sejabaseado no tripé desenvolvimento social, econômico e proteção dos estoques erecursos naturais”, disse Souza.O representante dos ciganos na reunião epresidente do Centro de Discussões e Estudos Romani, Caros Kalon, acredita que a proposta em discussão vai trazer mudanças. “Muita coisa vai mudar na escola, na  saúde e também no respeito que a gente vai ter da sociedade”,afirmou Kalon.A chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais daDiretoria de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama, Deis Siqueira, ressaltou que, na área ambiental, o decreto permitirá indenizar povos tradicionais pordanos causados pela implementação inapropriada do Sistema Nacional de Unidadesde Conservação da Natureza. Deis Siqueira lembrou que a falta de legislação específicagerou conflitos em áreas de comunidades tradicionais. “Há casos de conflitosentre índios e direção de parques. Além disso, algumas populações seinstalaram no entorno das unidades de conservação ou até mesmo foram expulsas.São problemas gerados pela própria política nacional com relação a essascomunidades”, disse Deis. Para ela, ainda existe muito preconceito com as comunidades tradicionais noBrasil.  “Essa política é um avanço.Temos cinco séculos de exclusão, de silêncio das nossas populações tradicionais,tanto nas políticas públicas, quanto pela própria população brasileira, baseadaem preconceitos. Livros de histórias e novelas são sempre permeados pormecanismos de desqualificação, de exclusão e preconceitos”, enfatizou.