Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, calcula que o país levará pelo menos 16 anos para reduzir o déficit habitacional, estimado em cerca de 7 milhões de moradias. Para fazer esta estimativa, ela utilizou projeções oficiais e conseiderou a partilha de investimento entre os governos federal, estaduais e municipais.

“Por isso, nóscriamos o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social,regulamentado este ano, que vai organizar os investimentos nas três esferas governamentais”,  destacou a secretária.O Conselho Gestor do Fundo Nacionalde Habitação de Interesse Social tomou posse em agosto passado e járealizou duas reuniões, nas quais foram aprovadas as diretrizes para aaplicação dos recursos no ano que vem.

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, tem orçamento de R$ 450 milhões aprovado para a construção de moradias populares em 2007.O fundo constitui uma rubrica do Orçamento Geral da União e prevê o atendimento a famílias de baixa renda, que representam 92% do déficit habitacional brasileiro.

De acordo com a secretária de Habitação, do orçamento da União para habitação em 2007, R$ 150 milhões serão aplicados no programa Habitat Brasil, que envolve projetos cujos contratos são lastreados em convênio firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outros R$ 450 milhões serão destinados ao Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que é executado pelo Ministério das Cidades mediante convênio com as prefeituras. “São cerca de R$ 1,1 bilhão que nós teremos para a área da habitação”, afirmou Inês Magalhães.Ela ressaltou também as alterações feitas no FGTS no final de 2004 para que se tenha um aumento dos atendimentos na faixa de renda de até cinco salários mínimos que, em 2002, se situavam na faixa de 52% e este ano deverão chegar até 85% com recursos do FGTS, “que é o fundo que lastreia habitação e saneamento no país”.

Magalhães disse, ainda, que através de resolução do Conselho Monetário Nacional foi determinado o cumprimento da obrigatoriedade do direcionamento dos recursos da poupança.Com isso, estarão disponíveis no mercado para a classe média recursos recordes que devem chegar  este ano a R$ 9 bilhões, tanto nos bancos públicos como privados, e no sistema de poupança e empréstimo, que atende a classe média.

O FGTS aprovou também R$ 1,2 bilhão  de subsídio em seu orçamento para a construção de habitações no país, em parcerias com estados e municípios.