Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma série de discussões na próxima semana em São Paulo vai tentar provar que é possível concretizar o conceito da "cidade sustentável". O Seminário Internacional Produção Social do Habitat – Estratégias Organizativas para a Eliminação da Moradia Inadequada no Contexto da América Latina busca soluções para reduzir o déficit habitacional e eliminar moradias inadequadas, como favelas e cortiços.O diretor executivo da organização internacional Habitat para a Humanidade Brasil (HPH Brasil), promotora do evento, Ademar de Oliveira Marques, disse que esse é o compromisso que deve nortear e orientar as políticas urbanas no país. “As cidades precisam passar por uma política de reforma urbana para adequar os municípios à realidade que hoje nós vivemos”, indicou, em entrevista à Agência Brasil. “O problema é que o planejamento urbano foi feito sempre de forma desordenada."Isso fez com que as cidades crescessem sem planejamento. “E as pessoas, por força de um processo de exclusão de oportunidades no campo, acabam utilizando as cidades como alternativa. Na verdade, o processo foi se agravando pela falta de investimento em políticas urbanas adequadas, desde a moradia, o saneamento, ou seja, o processo de organização da cidade”, analisou. Na opinião do diretor, essa foi a conseqüência da ausência, por vezes quase completa, do Estado no processo de ordenamento das cidades.Marques lembrou que, com o advento do Estatuto das Cidades (lei federal de 2001), começou-se a organizar o pensamento do poder público para delimitar o solo urbano a partir de um conceito de "direito" e não só como "mercadoria". Mudar a perspectiva da moradia, tratada pelo mercado imobiliário como produto, para necessidade básica, direito do cidadão e dever do Estado.Ademar Marques afirmou crer na realização da cidade sustentável no Brasil porque há à disposição todos os instrumentos, entre os quais capacidade técnica instalada no país, recursos e experiências nas organizações da sociedade civil que já vêm executando ações de desenvolvimento urbano.O diretor executivo disse que o projeto da cidade sustentável deve resultar de um esforço coletivo da sociedade, do poder público, das organizações, empresários, organismos internacionais e a própria população. A meta é ter  um planejamento  e ordenamento da cidade, a partir da delimitação de áreas prioritárias onde podem ser construídas moradias, com o estabelecimento de normas para construções futuras. “Não permitir que esse processo desordenado se perpetue”, afirmou.Experiências de mutirões e de apoio mútuo nas comunidades são exemplos de sucesso que podem ser reproduzidos, do mesmo modo que ações empreendidas pela população em parceria com o poder público, sugeriu Marques. Ele disse que existe um nível de consciência nesse sentido muito forte no Brasil, mas destacou que “não se pode  pensar em cidade sustentável  que assegure só a moradia, como comumente ocorre, sem as condições de infra-estrutura, de serviços e de emprego, mas cada vez mais entendendo que se tem que olhar o ser humano de forma integral”.Nesse ponto, a prioridade é política de distribuição de recursos, apontou: “Não adianta a gente achar que resolve o problema das cidades, de sustentabilidade, se não tiver  o investimento, os recursos, como prioridade política por parte dos dirigentes”.