Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A falta de programas sociais adequados e implementados pode inviabilizar a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em cerca de 10% o número de pessoas vivendo em favela do mundo até 2020. O alerta é do chefe do escritório regional para América Latina e Caribe da UN-Habitat, programa da ONU para Assentamentos Humanos, Jorge Gavidia. Atualmente, cerca de 130 milhões de pessoas moram em favelas no continente latino-americano. “Se você não faz nenhum programa social de maior porte, daqui até o ano 2020 haverá 45 milhões de favelados a mais”, sinalizou Gavidia. Isso significa que melhorando a situação de 10% dessa população, ou seja, de 13 milhões de pessoas, ainda existirão 33 milhões de cidadãos morando em condições precárias na região. Para reverter esse quadro, seria necessárioconstruir novas moradias que diminuam o número de pessoas vivendo em favela. A proposta de Produção Social do Habitat (PSH) das Nações Unidas objetiva ainda, “através de sistemas não tão convencionais”, dirigir recursos e apoio aos favelados para melhorar suas condições de vida.Nesse sentido, cinco elementos são fundamentais, segundo a ONU, para o estabelecimento de políticas sociais justas que atendam essas populações. São eles moradia, água, esgotos, regularização fundiária e fixação de no máximo duas pessoas por habitação.“Esses são os cinco elementos que nós consideramos chaves para poder reduzir isso”, observou o chefe do escritório da UN-Habitat. Segundo ele, não se trata, na maioria dos casos, de transferir as favelas ou os seus moradores para outros lugares, mas, sim, de proporcionar aos habitantes melhores condições de infra-estrutura para que eles vivam ali de maneira mais digna. Jorge Gavidia acredita que um dos grandes problemas para a construção de moradias populares na região é o crédito. Segundo ele, uma das formas que vêm sendo estudadas em alguns países é a concessão de crédito a associações ou cooperativas de moradores. Para que essa opção tenha sucesso, Gavidia recomendou o fortalecimento das cooperativas e o ajuste das regras de financiamento. “As regras atuais em geral não fazem com que seja um bom negócio o direcionamento de recursos para essas instituições, a menos que sejam recursos subsidiados.”