Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A estimativa da Organização das Nações Unidas de que, em 2020, haverá cerca de 1,4 bilhão de pessoas morando em favelas em todo o mundo, das quais 162 milhões na América Latina e no Caribe, reforça a necessidade de os países estabelecerem políticas sociais voltadas à moradia popular. A avaliação é da secretária do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Regina Ferreira.Atualmente, a liderança em termos de habitação precária na região latino-americana e caribenha é exercida pelo Brasil, onde cerca de 52,3 milhões residem em favelas, de acordo com dados do UN-Habitat, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para assentamentos humanos.Cerca de 90% do déficit habitacional brasileiro, estimado em 7 milhões de moradias está concentrado na população que recebe até três salários mínimos por mês. Segundo Ferreira, os números da ONU “só reforçam mais ainda que o Estado, aí entendendo prefeituras, governos estaduais e governo federal, tem que ter uma política efetiva de atendimento a essa demanda por moradia popular”.Em entrevista à Agência Brasil, Ferreira frisou que o conjunto de políticas necessárias para o Brasil nessa área não deve, contudo, ficar restrito à moradia, mas possibilitar que as pessoas tenham também acesso ao trabalho, ou seja, possuam uma inserção na sociedade. Caso contrário, muitas pessoas acabam vendendo a casa e indo morar nas ruas, salientou."A grande maioria das habitações no Brasil é produzida de maneira informal, ou seja, através da autoconstrução", disse. “Assim, vaimos pensar em políticas efetivas, inclusive de financiamento, para que se responda a essa demanda”, expôs Ferreira. Esse será outro dos temas do seminário internacional que a organização internacional Habitat para a Humanidade Brasil (HPH Brasil) promove entre terça-feira (21) e sexta-feira (24) em São Paulo.Na avaliação da especialista, é preciso ter uma política habitacional subsidiando a população para a construção de moradias dignas, acompanhada de financiamentos que sejam efetivos para grupos organizados, como associações de cooperativas habitacionais auto-gestionárias. Regina Ferreira disse que “são grupos organizados que já poderiam ter uma linha de financiamento efetiva” e que até agora houve poucas as experiências concretas do governo financiando esses grupos na construção de moradias populares.A secretária do Fórum de Reforma Urbana analisou que o principal empecilho para que isso ocorra reside mais na burocracia do próprio Estado do que na dificuldade de apresentação de garantias. Como exemplo de sucesso, citou o caso do economista indiano Muhammad Yunus, criador do banco Grameen, e sua proposta de desenvolvimento social através de projetos de microcrédito, que recebeu este ano o Prêmio Nobel da Paz. O financiamento concedido pelo banco beneficia milhares de pessoas na Ásia e não há registro de inadimplência, observou Ferreira. Um dos resultados é viabilizar moradia mais digna para muitas famílias. “Essa história de que pessoas de mais baixa renda têm risco maior de serem inadimplentes não representa a realidade", comentou a secretária do Fórum Nacional de Reforma Urbana. "A inadimplência é maior em faixas com maior renda.”.Ela ressaltou que não se trata de importar esse modelo para o Brasil.Uma das soluções para o problema do déficit habitacional brasileiro é, na avaliação de Ferreira, “pensar numa linha de financiamento para essa população onde está concentrado o déficit que não esbarre na burocracia que hoje existe na Caixa Econômica Federal, que inviabiliza que as pessoas acessem o crédito”.
