Edla Lula e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje (14) que, entre as medidas tributárias estudadas pela equipe econômica, está a renovação, com alterações da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que perde a validade no final deste ano.Mantega disse que o governo estuda duas possibilidades sobre a CPMF. A primeira é a redução da alíquota atual, de 0,38%, em todas as movimentações financeiras, gradualmente, ao longo dos próximos anos. A segunda possibilidade é reduzir a alíquota para apenas alguns setores financeiros considerados importantes para impulsionar a economia, como o crédito.O ministro descartou a extinção da CPMF: "Temos hoje uma arreacadação de R$ 32 bilhões por conta da CPMF. Não dá para abrir mão". De acordo com o ministro, qualquer solução que se imagine terá quer algo gradual, ao longo do tempo, de modo a não desequilibrar as contas públicas.Mantega enfatizou que a decisão sobre a CPMF só será tomada depois que o governo fizer o cruzamento com a desoneração de outros tributos, que também está em estudo. "O que pretendemos fazer é eliminar os tributos que tenham maior impacto no crescimento".O ministro não comentou qual a decisão a respeito da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que também tem vencimento este ano. Aprovada em 2000 no Congresso Nacional, a DRU permite investir até 20% da arrecadação em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação, saúde e seguridade social.Mantega e seu colega Paulo Bernardo, do Planejamento, apresentaram hoje (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de medidas que têm como objetivo alavancar a economia de modo que haja um crescimento econômico de pelo menos 5% ao ano. Segundo Mantega, são medidas na área de infra-estrutura, desoneração, reforma tributária e reforma fiscal.Na entrevista que deu ao deixar o Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda não quis antecipar quais as fórmulas que estão sendo apresentadas ao presidente, alegando que os estudos ainda estão incipientes.
