Michel Medeiros
De A Voz do Brasil
Brasília - Melhorar o ambiente escolar permitindo a realização de pequenas reformas e aaquisição de materiais necessários para o bom andamento das aulas. Está é afunção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que este ano já beneficioucerca de 120 mil escolas municipais, estaduais e da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais (Apae) em todo o país.OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, acaba de liberar mais deR$ 23,5 milhões, somando cerca de 80% da verba destinada ao programa para o anode 2006.Osrecursos, que são depositados direto nas contas bancárias das escolas, sãodestinados a todas as unidades de ensino, mantidas com recursos do GovernoFederal, que tenham participado do censo escolar do Ministério da Educação. Sónão recebem o dinheiro as escolas que deixaram de prestar contas da utilizaçãodas verbas de 2005.Asescolas têm autonomia para utilizar os recursos do PDDE, que só não podem serdestinados a despesas com pessoal, explicou o presidente do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação, Daniel Balaban, “Se a escola tem educação físicaela pode comprar uma bola, uma rede para basquete. Ela pode comprar jogoslúdicos, ela pode comprara uma série de materiais das quais sejam utilizadas nodia-a-dia da escola”, afirmou Balaban.Osrecursos também podem ser utilizados no desenvolvimento de projetos pedagógicosque facilitem o aprendizado.SegundoBalaban, quanto mais carente é a região, maior o valor do repasse para asescolas, “A escola, estando em dia com a prestação de contas, recebeautomaticamente esse recurso baseado no número de alunos que freqüentam asaulas e na região. È um recurso que as escolas do Norte, Nordeste e CentroOeste, exceto o Distrito Federal, recebem mais recursos pois são regiões maiscarentes”, concluiu Daniel.Atéo início de dezembro o FNDE vai liberar o restante da verba do Programa, queeste ano foi de R$ 350 milhões.  O repasse às escolas é feito de acordo com a ordem dechegada da prestação de contas, referente ao ano anterior.