TSE adia julgamento dos recursos de dois deputados acusados de fraudes na saúde

05/09/2006 - 22h41

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou hoje (5) o julgamento dosrecursos de dois deputados acusados de participar do esquema de compra ilegalde ambulâncias com recursos públicos. Reinaldo Gripp(PL) e Paulo Baltazar (PSB) tiveram os registrosnegados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).O recurso deles ao TSE deverá ser julgado na próxima sessão do tribunal, que deve ocorrer na quarta ou sexta-feira. De acordo com o TSE, o adiamento ocorreu porque o vice-procurador da República, Francisco Xavier Pinheiro, não conseguiu analisar o caso a tempo de enviar o parecer aos ministros do tribunal.Para negar a candidatura dos dois parlamentares, o TRE do Rio utilizou um artigo da Constituição Federal que permitiria tornar inelegível o candidato que coloque em risco a probidadeadministrativa e a moralidade do exercício público, a partir da análisede seu passado.Pelo mesmo motivo, o tribunal do Rio negou a candidatura do deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ). O recurso dele também está sob análise do TSE. Na sessão de hoje, dois ministros - Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio de Mello (presidente do TSE) - votaram a favor do recurso e da candidatura, o que pode indicar uma outra interpretação constitucional. A votação foi interrompida por conta de um pedido de vista do ministro Carlos Brito Ayres. Ex-deputado federal e presidente do Vasco, Eurico Miranda responde a sete processos criminais, todos ainda em tramitação.