Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - Regulamentar o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e discutir casos de denúncias, principalmente dos estados do Pará, Pernambuco e Espírito Santo. Com esse objetivo foi realizada hoje (24) reunião que envolveu representantes da sociedade civil e dos governos federal e estadual. “O programa pode se constituir em um cinturão de combate à violência. Trata-se de uma estrutura importante para ajudar o Brasil a se transformar, realmente, em uma nação onde os direitos sejam respeitados”, disse o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.Durante a reunião, vários casos de defensores que vêm recebendo ameaças foram apresentados. Um deles foi o de Conceição Paganéli, que preside a Associação das Mães dos Internos da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem). De acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, ela tem sido perseguida pela presidência da Febem e pelo governo do estado de São Paulo. Segundo Alves, os defensores estão vulneráveis a ameaças de vários setores. “É comum que defensores, por atuarem com relação ao combate de grupos de extermínio, na questão do combate ao latifúndio e na defesa da reforma agrária, acabam gerando embate com setores de muito poder”, avaliou. E contou que também já foi vitima de ameaças pela internet, mas o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado. De acordo com dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), os estados do Pará, Pernambuco e Espírito Santo registram maior índice de denúncias com relação à vulnerabilidade de defensores. Para reduzir os números e garantir a integridade física dos defensores, a SEDH já instalou projetos-piloto do programa nos três estados. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi criado em 2004. A reivindicação durante a reunião foi de que seja regulamentado através de uma lei sancionada pelo presidente. “Esperamos que isso ocorra até o final deste ano, para que a partir daí os estados também tenham os seus programas regionais de defensores”, informou Ariel de Castro Alves.
