Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNH) se reuniu hoje(24) em Brasília para discutir a criação do Comitê de BaciaHidrográfica do Rio Piranhas-Açu, que corta osestados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.Os comitês são colegiadoscompostos por representantes do poder público, da sociedade civil e dosusuários de água, que têm a função de deliberar sobre a gestão da águade uma determinada região. Se for criado, o Comitê da Bacia do RioPiranhas-Açu será o oitavo em rio de domínio da União e oprimeiro fora da região Sudeste.Areunião do conselho é paralela à Semana Mundial daÁgua, comemorada em todo o mundo de 20 a 26 de agosto. Representantes de mais de cempaíses, entre eles o Brasil, estão em Estocolmo, na Suécia, discutindouma possível crise que pode afetar as nações ricas e pobres caso ospaíses não adotem medidas concretas para a conservação da água.OBrasil foi o primeiro país a aprovar, em janeiro deste ano, um PlanoNacional de Recursos Hídricos, um dos instrumentos da chamada Lei dasÁguas (Lei N.º 9.433/97). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o plano prevê metas para preservar os recursos hídricosbrasileiros.“Éa recuperação de bacias hidrográficas, a parte de tratamento de esgoto,principalmente saneamento básico, a parte de recuperação de nascentes,o processo de recuperação de matas ciliares, a criação de unidades deconservação, principalmente em regiões de nascente, tudo isso faz partedo processo de preservação do recurso e ações também de recuperação dascondições que levam à proteção do recurso”.Osecretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, conta que oBrasil foi citado em Estocolmo como um dos poucos países queconseguiram elaborar um plano para a água, atendendo a um dos objetivosdo milênio: preservar a qualidade de vida e respeitar o meio ambiente."Játivemos uma boa notícia, de que o Plano Nacional de Recursos Hídricosdo Brasil foi referido como uma iniciativa, afinal de contas o Brasilfoi um dos poucos países do mundo que conseguiu elaborar o planoatendendo uma das Metas do Milênio. O Brasil foi citado como umareferência nesse processo de planejamento”, relata o secretário.OPlano Nacional de Recursos Hídricos traz um conjunto de diretrizes,metas e programas para assegurar o uso racional da água no Brasil até2020. Alguns de seus tópicos serão revisados de quatro em quatro anos,de acordo com os planos plurianuais.