Ministério Público pede cassação de um terço das candidaturas de São Paulo

22/08/2006 - 22h16

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Eleitoral pediu que mais de um terço das candidaturas paulistas não seja aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O número de ações de impugnação chega a 1.398 para cerca de 3 mil candidaturas.

Entre os pedidos de impugnação já aceitos pelo tribunal está o registro do candidato João Paulo Cunha (PT-SP). Ele teve o pedido de registro negado por não comprovar o parcelamento e o pagamento em dia de multas eleitorais.

A lista de candidatos que podem ter os registros negados inclui, ainda, dois candidatos ao governo de São Paulo. Roberto Siqueira Gomes (PSL/PHS), pela não comprovação de filiação partidária da candidata a vice Rita de Cássia Gonçalves de Sá, e Pedro Luiz Viviani (PMN), pois o vice Armando Rodrigues Costa Coelho não comprovou desincompatibilização de órgão público e certidão criminal.

Até esta noite (22), o TRE/SP havia negado 375 dos 2.635 pedidos de registro de candidatura já julgados – a maioria por falta de algum documento exigido pela legislação eleitoral.

O tribunal deve se pronunciar até amanhã (23) sobre as cerca de 350 candidaturas que ainda aguardam julgamento. Os candidatos ainda podem recorrer das decisões do TRE junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os tribunais ainda podem negar os registros por ações de iniciativa de partidos políticos, coligações ou qualquer candidato. Há situações em que o Ministério Público pede que as candidaturas sejam negadas.

É o caso de quatro ex-deputados federais citados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e que concorrem à reeleição: José Mentor (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP), Professor Luizinho (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PL-SP). O último teve pedido de registro negado hoje por falta de apresentação de certidão criminal válida para fins eleitorais.