Parlamentares cobram abertura de processos de cassação contra senadores citados na CPI

22/08/2006 - 20h33

Iolando Lourenço, Priscilla Mazenotti e Luciana Vasconcelos
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os parlamentares daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dosSanguessugas criticaram a decisão do presidente do Senado,Renan Calheiros, de não encaminhar diretamente a abertura deprocessos de cassação contra três senadoresinvestigados por fraudes na compra superfaturada de ambulâncias:Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta(PL-ES).Uma decisão dopresidente do Senado vai atrasar a abertura e o julgamento dosprocessos contra os senadores. Isso porque o envio dos casos aoConselho de Ética do Senado foi feito em forma de denúnciae não como representação. De acordo comregimento, caberá agora ao relator buscar provas contra osparlamentares e indicar se há ou não indícios deirregularidades. O parecer deverá ser votado peloConselho de Ética e depois encaminhado à Mesa Diretorado Senado. Caberá a Mesa definir se faz ou nãorepresentação contra o parlamentar e encaminha aoConselho de Ética. Só então, o processo éinstaurado e novos relatores podem ser designados.“A recomendaçãoda CPI foi descumprida pelo presidente do Senado. O relatóriosugere a abertura de processo de cassação dos trêssenadores por quebra de decoro. E o Renan descumpriu a recomendaçãoda CPI. Não me parece ser boa prática essa do Renan”,criticou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).Segundo opresidente do Conselho de Ètica do Senado, João Alberto(PMDB-MA), disse que a representação no Conselho deÉtica só poder ser feita pela Mesa Diretora ou por umpartido político. No caso do Senado, o presidente da casa nãoreuniu a Mesa e enviou a denúncia da CPI diretamente para oConselho de Ética. Na Câmara, os processos foram abertosdiretamente no Conselho após requerimento do PV.“A minha expectativaagora é que algum partido político represente contra ostrês senadores a exemplo do que que fizemos na Câmara”,afirma Jungmann. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) tambémcomentou a situação. “Não adianta os senadoresficarem tomando chá e fazer de conta que está tudo bem.Acho que os senadores que têm um respaldo políticodeveriam pressionar pela abertura dos processos de cassação”,disse Gabeira.Durante a tarde, opresidente do Senado negou que a decisão seja uma manobra paraatrasar a abertura e o julgamento dos processos. “Eu recebi umrelatório parcial [da CPMI] e precisava garantir odireito de defesa. Ou a Mesa iria fazer isso para, em conseqüência,representar, ou mandaria para o Conselho de Ética fazer isso,que é o órgão que foi criado exatamente parafazê-lo. A Mesa poderia decidir pela representação.É que todos os citados pediram o direito de defesa, queriamser ouvidos. Quem teria de ouvi-los não era a Mesa, era oConselho de Ética”, respondeu.