Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a renúncia de Marcelino Fraga (PMDB-ES), ontem (21),chega a oito o número de parlamentares, que, acusados de envolvimento comcorrupção, renunciaram a seus mandatos para escapar a processos por quebra dedecoro na atual legislatura. Na semana passada, renunciou Coriolano Sales (PFL-BA), outroacusado de envolvimento com a venda superfaturada de ambulâncias a prefeiturascom dinheiro de emendas ao Orçamento da União pela qual os parlamentaresreceberiam propina. Desde 2003, escândalos que atingiram, isolada oucoletivamente, pelo menos 27 parlamentares levaram à cassação de quatro deputados. O maiornúmero de processos, 24, esteve relacionado ao caso do “mensalão” – dos quaisquatro renunciaram. A partir de denúncias do deputado cassado Roberto Jefferson(PTB-RJ), em maio de 2005, foram investigados pagamentos feitos a parlamentaresa partir de contas ligadas a empresas do empresário mineiro Marcos Valério. Os pagamentos seriam regulares (por isso, “mensalão”), efeitos em troca de apoio ao governo. Vários deputados petistas também estavamna lista de pagamentos. Dirigentes do partido defenderam-se alegando que setratava de caixa 2 de campanhas eleitorais, não envolvendo recursos públicos ouconstituindo suborno em troca de apoio no Congresso. Os envolvidos ainda não foram julgados pelo Supremo TribunalFederal (única instância competente para tal, em virtude da imunidadeparlamentar dos acusados). O caso foi investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquéritodos Correios. O nome da comissão deve-se ao fato de que, inicialmente, o casoenvolveu a divulgação de um vídeo em que o ex-funcionário dos Correios MaurícioMarinho cobrava propina de supostos empresários, dizendo-se autorizado porJefferson e outros dirigentes do PTB para tal.No relatório final da CPI dos Correios, foram apontadosquase 200 nomes de pessoas ligadas ao caso (há várias citações coletivas, o quedificulta a determinação do número de implicados). Entre esses nomes, estavamos de 19 parlamentares (incluindo o ex-ministro José Dirceu, na época, afastadoda Câmara). Foram 15 os processos por quebra de decoro relacionados àCPI, dos quais resultaram três arquivamentos, oito absolvições e três cassaçõesnos julgamentos em plenário – a despeito de pareceres do Conselho de Ética pelacassação. Um deputado, José Janene (PP-PR), não chegou a ser julgado. Eleobteve licença para realizar tratamento de saúde, e o parecer que recomenda suacassação pode ser julgado em plenário no próximo mês. Quatro deputadosenvolvidos pelas investigações do “mensalão” renunciaram aos mandatos paraevitar a possibilidade de cassação. Afora os três cassados e o licenciado, dos 15 deputadosrestantes, 12 são candidatos a deputado federal nas eleições de outubro. Tambémtenta voltar à Câmara o ex-presidente da Casa SeverinoCavalcanti (PP/PE). No ano passado, ele renunciou ao mandato para evitar oprocesso por quebra de decoro. Severino era acusado de cobrar propina em trocada facilitação do uso de espaço na Câmara para a instalação de um restaurante. Os candidatos em outubrotentam repetir o feito de três senadores que renunciaram na legislaturaanterior e conseguiram retornar ao Congresso. Antonio Carlos Magalhães(PFL/BA), José Roberto Arruda (PFL/DF) e Jader Barbalho (PMDB/PA) abriram mãode seus mandatos em 2001 e conseguiram eleger-se novamente em 2002. Caso fossemcassados, todos esses parlamentares ficariam inelegíveis por pelo menos oitoanos – mais o tempo restante para acabar o mandato então exercido.Paulo Rocha (PT/ PA),Valdemar Costa Neto (PL/SP) e José Borba (PMDB-PR) aposentaram-se após arenúncia e, se forem eleitos, poderão continuar recebendo a aposentadoria da Câmara,além do salário de deputado.  Segundo aassessoria jurídica da Mesa da Câmara, a aposentadoria é um direito doparlamentar que contribuiu para a Previdência, durante o mandato.Dois deputados querenunciaram não disputam nenhum cargo nas eleições deste ano: Carlos Rodrigues(PL/RJ) e Pinheiro Landim (PSL/CE). Outros seis parlamentares tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, por irregularidades na campanha eleitoral de 2002: o senador João Capiberibe (PSB-AP) e os deputados federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Narciso Mendes (PP-AC), Paulo Marinho (PL-MA), Rogério Silva (PPS-MT) e Ronivon Santiago (PP-AC).

Leia a seguir a listacompleta dos que foram processados pelo Conselho de Ética ou renunciaram parafugir a essa situação, bem como sua situação em relação às eleições de outubro(todos os candidatos pleiteiam o cargo de deputado federal). Deputados citados norelatório final da CPI dos Correios 1       CarlosRodrigues (PL-RJ) - renunciou / não é candidato2       José Borba(PMDB-PR) - renunciou / candidato3       Valdemar daCosta Neto (PL-SP)– renunciou / candidato4       Paulo Rocha(PT-PA) - renunciou / candidato 5       Vadão Gomes(PP-SP) - processo arquivado / candidato 6       Pedro Henry(PP-MT) - processo arquivado / candidato7       SandroMabel (PL-GO) - processo arquivado / candidato8       PedroCorrêa (PP-PE) – cassado 9       RobertoJefferson (PTB-RJ) – cassado 10    José Dirceu (PT-SP) – cassado 11    Roberto Brant (PFL-MG) - Conselho sugeriucassaçãoo / absolvido em plenário / não é candidato12    José Mentor (PT-SP) - Conselho sugeriu cassação / absolvido em plenário /candidato    13    Vanderval Santos (PL-SP) – Conselho sugeriucassação / absolvido em plenário / não é candidato 14    Romeu Queiroz (PTB-MG)  - Conselho sugeriu cassação / absolvido em plenário/ candidato15    João Magno (PT-MG). - Conselho sugeriu cassação / absolvido pelo plenário /candidato16    Josias Gomes (PT-BA) - Conselho sugeriu cassação/ absolvido em plenário / candidato17    João Paulo Cunha (PT-SP) – Conselhosugeriu cassação / absolvido em plenário / candidato18    Professor Luizinho (PT-SP) - Conselhosugeriu cassação / absolvido em plenário/ candidato19    José Janene (PP-PR) - licenciado (aguardajulgamento)/ não é candidato* (parecer do Conselhode Ética recomenda cassação)Acusadode cobrar propina de cessionário de restaurante na Câmara20    Severino Cavalcanti (PP-PE) – renunciou /é candidatoAcusadode envolvimento com tráfico de drogas e compra de sentenças judiciais21    Pinheiro Landim (CE) – renunciou / não écandidatoAcusadode cobrar propina do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira22  André Luiz (sem partido/RJ) – cassado

    Outros processos arquivados noConselho de Ética relativos ao caso “mensalão”

23   Francisco Gonçalves(PTB-MG) – disse que teria visto mala de dinheiro no plenário da Câmara

24   Sandro Matos (PTB-RJ)– acusado pelo PL de ter recebido parte de dinheiro irregular (caixa 2) repassado pelo PT ao PTB

25   Neuton Lima (PTB-SP) -acusado pelo PL de ter recebido parte de dinheiro irregular (caixa 2) repassado pelo PT ao PTB

26   Alex Canziani (PTB-PR)- acusado pelo PL de ter recebido parte de dinheiro irregular (caixa 2) repassado pelo PT ao PTB

27   Joaquim Francisco(PTB-PE) - acusado pelo PL de ter recebido parte de dinheiro irregular (caixa 2) repassado peloPT ao PTB

Demais processos arquivadospelo Conselho de Ética

28   Zulaiê Cobra (PSDB-SP)– ofensa ao presidente da República

29   Onyx Lorenzoni(PFL-RS) – divulgação de documentos sigilosos da CPI dos Correios