Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nas auditorias realizadas no ano passado sobre a rotinaoperacional de programas do governo federal, o Tribunal de Contas da União(TCU) recomendou que durante a elaboração da proposta orçamentária anual ogoverno defina os critérios de distribuição de recursos aos estados, tendo emconta os respectivos estágios e condições de gestão das ações de defesaagropecuária.Na área da erradicação da febre aftosa, o TCU recomenda otreinamento regular de técnicos que atuam nas barreiras sanitárias e arealização de barreiras volantes nas áreas de fronteira internacional, de formaintegrada com a Polícia Federal, o Exército e os serviços oficiais de defesasanitária dos países vizinhos.O TCU destaca a importância do fortalecimento da política deintegração dos países da América do Sul no combate à febre aftosa, envolvendo adoação de vacinas para outros países e a promoção de intercâmbio técnico para aerradicação da doença.O TCU também apontou muitas falhas no Programa de Doação, Captação eTransplantes de Órgãos e Tecidos. Ao Ministério da Saúde, recomenda a articulação com oMinistério da Educação para melhor formar profissionais de saúde especializadosem transplantes. Sugeriu ainda que seja incluída disciplina específica noscurrículos das escolas superiores de saúde. O tribunal também pediu informação sobre a “ocorrência dedesrespeito à lista única de espera por transplantes nos estados da Bahia,Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará e no Distrito Federal”. Foi feita recomendação à Coordenação Geral do SistemaNacional de Transplantes para que desenvolva Plano de Tecnologia da Informação,capaz de facilitar a distribuição de órgãos. A sistematização dos mecanismos decoleta e divulgação dos dados relativos ao programa e a elaboração de estudosobre a demanda por serviços de transplantes por localidade foram tambémsugeridas pelo TCU ao Ministério daSaúde.