Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje (3)documentos sobre a avaliação de desempenho operacional de seis programas do governofederal. Os programas foram escolhidos pela importância que têm "para aredução da pobreza, da desigualdade social além da relevância para odesenvolvimento do país", segundo o presidente do tribunal, ministroAdylson Mota.  Os programas foram auditados em 2005, e em todos eles otribunal apontou providências que podem ser tomadas pelo governo para a melhorgestão operacional, em função de renderem melhores resultados. Foram acompanhadas as gestões dos programas Manutenção deHidrovias; Segundo Tempo; Erradicação da Febre Aftosa; Doação Captação eTransplante de Órgãos e Tecidos; Biblioteca da Escola e Saúde da Família.O ministro Adylson Motta informou que o tribunal vem fazendoesse trabalho desde a década de 80, antes mesmo da Constituição de 1988 fixar aobrigatoriedade. Além de fiscalizar a gestão operacional dos programas, otribunal verifica também a legalidade dos projetos que usam recursos públicos. O ministro lembrouque todo cidadão ou entidades podem denunciar ao TCU irregularidades noandamento de projetos do governo em andamento. Com o recebimento da denúncia, otribunal averigua a procedência e, se tiver fundamento, realiza fiscalização. Oministro anunciou que o tribunal vai enviar técnicos para averiguações nosMinistérios da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia, em vista dasdenúncias de irregularidades nessas pastas.