Seminário discute a adesão do Brasil ao sistema internacional de marcas

03/08/2006 - 14h46

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A adesão do Brasil ao Sistema Internacional de Registro deMarcas, denominado Protocolo de Madri, vai agilizar e baratear o processo deobtenção de marca de empresas nacionais no exterior e oferecer maioresgarantias contra a pirataria nos países importadores. A avaliação foi feitahoje (3) pelo diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),José Graça Aranha. “Hoje o custo é alto. A empresa tem que enviar a documentaçãonecessária para todos os países para os quais deseja exportar. Os idiomas sãodiferentes, os custos são diferentes, as moedas são diferentes e osprocedimentos são diferentes”, afirmou Aranha, que participou de um semináriopromovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) paradiscutir o protocolo.O custo do registro de uma marca em outro país pode alcançarUS$ 12 mil. Com o protocolo, as empresas pagam uma taxa única de US$ 450 dedepósito mais custo inicial de US$ 50 por país para onde seus produtos serãoenviados. Para José Graça Aranha, a adesão do Brasil ao sistema, quesubstitui o Acordo de Madri Relativo ao Registro Internacional de Marcas, de1981, é uma decisão acertada. O sistema  internacional já conta com 78 países signatários em todo o mundo.“O governo brasileiro está para tomar uma decisão sobre ocaminho a seguir. O mais acertado é aderir, afinal o protocolo não traz nenhumadesvantagem para o empresariado nacional, só vantagens”, avaliou.