Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A adesão do Brasil aosistema internacional de registro de marcas, conhecido como Procotolo de Madri,trará benefícios especialmente para as pequenas e médias empresas do país. Aavaliação foi feita à Agência Brasil pelo vice-presidente do InstitutoNacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. Segundo ele, asprincipais vantagens da adesão ao Protocolo de Madri são a desburocratização, asimplificação de procedimentos e o barateamento de custos.“É mais fácil monitorar ospedidos de marca em uma única base do que em vários países diferentes”,afirmou. Além disso, uma empresa de pequeno ou médio porte não dispõe dasmesmas facilidades financeira e operacional de uma multinacional paraacompanhar esses processos simultaneamente.Ávila frisou que acomplicação no depósito de marcas é maior para as empresas de pequeno porte.“Se o país não faz parte de um tratado como o Acordo de Madri, a empresa temque depositar em cada um dos países o pedido de registro e fazer o acompanhamentodo processo para obtenção de marcas naqueles países. Para uma empresamultinacional, isso é relativamente fácil. É caro, dispendioso e burocrático,mas a multinacional tem estrutura para fazer”. Ele destacou que o Protocolode Madri representa uma possibilidade de empresas pequenas e médias teremmarcas em um número grande de países. “Você não sendo signatário (doprotocolo), é uma tarefa quase impossível”.Ávila participa hoje (3) deseminário internacional na Federação das Indústrias do Estado do Rio deJaneiro(Firjan) que vai abordar experiências no uso do Protocolo de Madri. Eleafirmou que o Brasil não é signatário do sistema. No âmbito governamental, eledisse que a intenção do ministro do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, Luiz Fernando Furlan, é que essa definição ocorra ainda neste mês. Participam do semináriorepresentantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) quetrabalham na gestão do Protocolo e de países que já têm experiência no usodesse sistema, entre os quais Portugal. “O que se pretende é dirimir toda equalquer dúvida com relação a eventuais problemas que a adesão possa trazer”,disse Ávila.O registrointernacional  de marcas foi criado em 1891 e teve o Brasil como membroaté 1934, quando o governo brasileiro decidiu retirar-se, por considerar oacordo rígido. O Sistema de Registro Internacional de Marcas ou Acordo deMadri, teve pouco mais de 20 membros até o final da década de 80. Atualmente,78 países são signatários na Europa, além de Estados Unidos, China, Japão,Singapura, Coréia do Norte e do Sul, Cuba e países do Oriente Médio.O Brasil, bem como a Índia,está em processo de discussão sobre a adesão. Outras nações do continentesul-americano já se comprometeram a fazer esforços para aderir ao Protocolo deMadri. É o caso dos países andinos, da América Central, Colômbia e Chile.