Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Diminuir para no máximo 30 dias o tempode espera dos pesquisadores pela licença para coletas de materialbiológico (plantas ou animais) – período que atualmente pode chegar aum ano. É o que o presidente do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros,prometeu hoje (3) aos cientistas reunidos no Instituto Nacional dePesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. “Em meados de setembro publicaremos umainstrução normativa instituindo o Sistema de Autorização e Informaçãoem Biodiversidade (Sisbio). Simultaneamente, osistema será inaugurado e entrará em funcionamento”, garantiu Barros.“O que muda é basicamente isso: o pesquisador, ao invés de lidar comuma burocracia pesada, com papelada, apenas entra na internet.”A autorização para retirar plantas e animaisna natureza, ainda que sejam amostras científicas, é uma exigência daLei 10.650 /2003 – a chamada Lei de Crimes Ambientais. Apesar disso,Barros reconhece que as dificuldades burocráticas em obter a licençalevam grande parte dos pesquisadores para o caminho da ilegalidade.“Nossa média anual de autorizações é baixa:gira em torno de 150 processos conclusos. Naturalmente, os pesquisadoresse angustiam e buscam outros caminhos, que a lei não ampara”, afirmou opresidente do Ibama. “Com o processo totalmente informatizado,acreditamos que esse número aumente logo para pelo menos 500 licençaspor ano”. Luiz Alberto de Assis é mestrando do Inpa, daárea de Fitopatologia (doenças em plantas). “Passei mais de seismeses esperando a autorização. Isso atrasou a dissertação, porque oprazo do mestrado é de apenas dois anos”, conta.A gerente do Programa de Coleções Científicasdo Inpa, Lúcia Rapp Py-Daniel, teve ainda menos sorte. Em dezembro doano passado ela pediu autorização para recolher e estudar moléculas depeixe da Amazônia. O processo se perdeu emBrasília e ela será obrigada a formalizar uma nova solicitação. “Não éa primeira vez que isso acontece”, lamentou.“Os pesquisadores têm um tempo limitado parair a campo. Em geral, o financiamento para os projetos dura no máximodois anos”, lembrou Py-Daniel. “Então, se o Ibama demora meses paraanalisar os pedidos e emitir a licença, prejudica todo nosso trabalho."