Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os estados com índices de desenvolvimento humano mais baixos são os que apresentam as maiores deficiências no funcionamento das Defensorias Públicas, disse o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Leopoldo Portela Júnior.“Os estados mais carentes, onde deveria ser o contrário e ter maior investimento em Defensoria Pública, são os que estão na contra-mão. Onde há maior pobreza, há uma maior necessidade do defensor”, disse. Os dados apresentados por ele são de estudos elaborados pelo Ministério da Justiça, com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em parceria com a associação.Na avaliação de Portela Júnior, o grande problema é o cidadão chegar até o defensor público. “Aquele que precisa do serviço sequer tem informação da existência e conhecimento da instituição - definida no artigo 134 da Constituição federal -, destinada a prestar serviços jurídicos a pessoa carente”, comentou.O presidente da Anadep destacou que este é um serviço público e por isto tem que ser prestado com excelência. O advogado foi aprovado por concurso público, é pago pelo estado ou pela União e, portanto, não é de graça, como a maioria das pessoas pensa. “Para isso o cidadão para imposto. Há que se exigir das autoridades competentes, no caso do governo do estado ou da presidência da República que efetive a Defensoria Pública no seu estado ou na sua cidade”, afirmou.Portela Júnior explicou que a Defensoria faz a triagem e o levantamento sócio-econômico da pessoa que busca os serviços, que já começaram a ser procurados pela classe média. “Hoje, com essa crise que vivemos, há empobrecimento, principalmente da classe média,  fazendo com que aumente também a demanda da Defensoria Pública, o que vem mais uma vez a dificultar o nosso trabalho”, esclareceu.A Defensoria Pública pode ser acionada em todos os casos judiciais, seja em família, cível ou penal, onde está grande parte da demanda, porque a maioria da população carcerária é constituída de pessoas de renda mais baixa. “A possibilidade de ir a um juizado sem a participação de um advogado é um equívoco. Sem assistência de um advogado fica prejudicada na sua demanda”, analisou.O defensor alertou que o interessado nos serviços deve ver primeiro se na cidade dele há comarca, que é onde há juiz, promotor e defensor. Depois procurar o Fórum e ver se já defensor. Nos lugares em que não houver, ele aconselhou a sociedade a se organizar e cobrar do poder público a instalação da Defensoria.