Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Governo e setor privadoestão discutindo se é conveniente o Brasil aderir ao sistema internacional deregistro de marcas, denominado Protocolo de Madri.Segundo informou hoje (3) à AgênciaBrasil o vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial(INPI), Jorge Ávila, as empresas exportadoras de produtos de marca sempremanifestaram interesse de que o país aderisse ao protocolo.Ávila afirmou que osargumentos levantados contra a adesão, que indicavam que as vantagens seriampequenas, parecem ter sido derrubados. Um desses argumentos era que a pauta deexportações brasileira era composta, basicamente, de produtos sem marca, como commodities(produtos primários, principalmente grãos).Outro ponto criticado era aineficiência do INPI, que demorava muito no processamento de pedidos de marcas,o que impedira que a adesão ao sistema internacional funcionasse bem. Ávila afirmouque o Brasil vai continuar exportando commodities, mas destacou que háuma tendência de mudança.“A própria políticaindustrial e de comércio exterior do governo brasileiro é para que isso sealtere. Para que a gente continue exportando as commodities em que temvantagens de custo e que são importantes na pauta brasileira, mas que aumente ovolume de produtos de maior valor agregado. O traço típico de um produto dealto valor agregado é que ele tem marca”, ressaltou.Ávila recordou que semprefoi considerada uma fragilidade do país a ausência de marcas brasileirasreconhecidas no exterior. “Então, a política industrial, tecnológica e decomércio exterior tem como uma de suas prioridades o aumento do valor agregadoda pauta. E a existência de marcas brasileiras no exterior é parte disso”. Ele entendeque a eventual adesão do Brasil ao Protocolo de Madri seria mais um fator deestímulo a que as empresas brasileiras tivessem marcas no exterior.Sobre a ineficiência doINPI, ele reconheceu que durante muito tempo o órgão não teve capacidade deoperar o volume de marcas que recebia. “Mas isso mudou”, garantiu. O fato novo,conforme afirmou, é que o INPI tem hoje todas as condições de responder àdemanda de marcas por brasileiros e estrangeiros “e não constitui mais um óbiceà adesão do Brasil ao Protocolo de Madri”.Os números recentes mostramque a capacidade de processamento do INPI mudou para melhor. Até pouco tempohavia 40 examinadores de marca trabalhando no instituto e a gora são 100. SegundoÁvila, o processo era todo manual agora está automatizado. “O resultado disso éque hoje a gente processa entre seis e oito vezes mais marcas do queprocessava. Com isso, o tempo esperado para registro de uma marca em 1º dejaneiro de 2005 era de seis anos e em 1º de janeiro de 2007 vai ser de 12meses”. Para Ávila. isso fará o INPI ficar em melhor situação do que a médiados demais países, que é de 18 meses.