Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília - Entre janeiro a junho de 2006, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) selecionou mais de quatro mil peças publicitárias para fazer o primeiro monitoramento oficial da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactantes. Desse total, 71% dos comerciais, que apresentavam produtos como leite em pó e mamadeiras, não estavam de acordo com a norma.Segundo a especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Renata de Araújo, os principais problemas encontrados foram a ausência de frases de advertência obrigatórias, que alertam os consumidores sobre a importância do leite materno, e o desconhecimento das regras por parte dos estabelecimentos comerciais. As empresas onde foram encontradas irregularidades já foram notificadas, e se não se adequarem às normas poderão ser multadas.Araújo explicou que também foram detectados problemas em alimentos denominados formas infantis para lactentes, usados em substituição ao leite materno. “Para esses produtos é proibido qualquer tipo de promoção comercial. A partir do momento em que a gente detecta no mercado uma promoção comercial, ela já é irregular em si", afirmou. "A norma também abrange mamadeiras, bicos e chupetas, e é proibido fazer qualquer tipo de promoção”.Em alguns casos, foram feitas ações educativas nos estabelecimentos vistoriados. “Verificávamos as irregularidades,  explicávamos a norma e prontamente a pessoa do supermercado cumpria as determinações".A assessora técnica da área de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Tânia Trindade, avalia  que esse tipo de fiscalização pode ajudar a conscientizar a população. “Através da conscientização, as mães, as famílias e os profissionais de saúde vão poder saber o que realmente o bebê necessita”.A fiscalização da Anvisa foi feita em todo o país em propagandas de rádio, televisão, jornais, folderes e revistas de circulação nacional. O monitoramento também verificou o cumprimento da norma em estabelecimentos como farmácias, supermercados e lojas especializadas em artigos infantis.A apresentação do resultado parcial do monitoramento faz parte das comemorações da Semana Mundial de Aleitamento Materno, iniciada no último dia 31. O slogan este ano é Amamentação. Garantir este direito é responsabilidade de todos.