Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), que deveriaacontecer no quarto ano de vigência da lei - em 2005 - está atrasada. OMinistério da Educação (MEC) já fez estudos e realizou seminários de avaliaçãodas metas e resultados alcançados em quatro regiões brasileiras. Mas, de acordocom o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dosSistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,Arlindo Queiroz, apenas em outubro deverá ficar pronto o relatório que serviráde base para elaborar o projeto de lei de revisão do plano. O PNE, aprovado em 2001, estabelece metas parauniversalização e melhoria do ensino público brasileiro, a serem alcançadas pelaUnião, estados e municípios em até dez anos.  “Já fizemos seminários de avaliação no Centro-Oeste,Sudeste, Nordeste e Norte. Falta só a região Sul”, informou Queiroz. De acordo com Queiroz, o passo seguinte à conclusão dosrelatórios dos seminários regionais será analisar as alterações ocorridas desde2001 na legislação relativa ao setor. “Temos que estudar como essasmodificações impactaram ou podem impactar o Plano Nacional de Educação. Sãoinformações importantes para a revisão de suas metas”, disse. Uma das principais mudanças na legislação educacionalbrasileira é a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais deEducação (Fundeb).“A proposta de emenda à Constituição que permite a criaçãodo Fundeb já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, ele sofreumodificações e, por isso, retornou à Câmara, onde aguarda votação”, lembrouQueiroz. “Com ele (Fundeb), a verba irá para toda a educação básica (da crecheao ensino médio), e não apenas para o ensino fundamental”.