Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Os estados de Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre, Paráe Tocantins ainda não aprovaram seus planos estaduais de educação, umaexigência do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2001. Os seteestados da região Norte também se destacam, negativamente, na avaliação de outrasmetas estabelecidas pelo PNE, como as relativas ao aumento da oferta de vagasem creches, à maior qualificação dos professores e à diminuição da repetência eevasão escolar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais doMinistério da Educação (Inep/MEC) encomendou ao Centro de Desenvolvimento ePlanejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG)um relatório com as estatísticas básicas e projeções para avaliar o cumprimentodas metas do plano. A base do estudo foi a Pesquisa Nacional por Amostragem deDomicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e oCenso Escolar 2003.Em 2003, 11,7% das crianças de até três anos de idade nopaís estavam na creche. Na região Norte, o percentual era ainda mais baixo:7,4%. O plano estabelecia como meta atingir 30% de atendimento até 2005 e 50%até 2010. De acordo com o estudo, se o ritmo de crescimento das vagasverificado entre 1996 e 2003 tiver se mantido, significa que o Brasil chegou aoano passado com 13,6% das crianças nessa faixa etária estudando (contra 8,4% daregião Norte) e chegará a 2010 com 17,5% (contra 10,3% na região Norte).“As principais especificidades da região Norte são duas: aacessibilidade, do ponto de vista geográfico, e comunicação”, disse ocoordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas deEnsino do MEC, Arlindo Queiroz. “A Amazônia é continental, cortada por rios sinuosos. NoJapurá, por exemplo, você leva um dia para sair de um ponto e praticamentevoltar a ele, porque seu leito faz uma grande curva”, explicou. “Dos R$ 270 mil que recebo do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),gasto R$ 120 mil com transporte escolar”, revelou o prefeito de Manaquiri (AM),Jair Souto. “A criança não deve remar sob o sol do meio dia, com fome. Se fizerisso, no outro dia não vai mais querer ir para a escola”, disse. Queiroz afirmou também que a concentração dos povosindígenas na Amazônia aumenta a complexidade do atendimento escolar, uma vezque eles têm direito a uma educação diferenciada. “Hoje já temos escolasbilíngües para o ensino fundamental, mas faltam professores indígenas para o ensinomédio”, disse um dos suplentes do Conselho Municipal de Educação de São Gabrielda Cachoeira (AM), Janilson Padilha, do povo Arapasso.  As metas do Plano Nacional de Educação são uma exigêncialegal, não uma recomendação. Mas não prevê, porém, punições para os entesfederados que não as cumprirem.