Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar(PAA) está completando este mês três anos. Por meio dele, o governo compraalimentos produzidos por agricultores familiares para serem destinados aoatendimento das famílias carentes atendidas em projetos sociais e de gruposatingidos por calamidades, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo ainclusão social no campo. Desde a sua implantação, em 2003, conforme informoua Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social, já foraminvestidos R$ 432,5 milhões na compra de alimentos produzidos por 68,3 milagricultores. Os produtos comprados pelo governo, como arroz, feijão,milho e trigo, são utilizados, também, para atender creches,hospitais, asilos e escolas públicas. O estado ou município só pode adquirir oproduto dos agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional daAgricultura Familiar (Pronaf).O secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministériodo Desenvolvimento Agrário, Walter Bianchini, destacou, em entrevista à Radiobrás,que programas como esse representam uma conquista importante para o setor, poisajudam a fortalecer a agricultura familiar. Bianchini disse que a agricultura familiar está contribuindomuito para a geração de emprego e renda no país. “Temos indicadores importantesque mostram que a produção rural, principalmente no Norte e Nordeste estáfavorecendo a população rural”, afirmou. Hoje, cerca de 12 milhões detrabalhadores integram esta categoria. Ao comentar a sanção da lei que reconhece a agriculturafamiliar como um setor produtivo, Bianchini destacou que a medida vaiajudar a definir e estabelecer diretrizes para institucionalizar de uma vez portodas uma política nacional para a agricultura familiar.O Programa de Aquisição de Alimentos da AgriculturaFamiliar, segundo a Assessoria de Imprensa do MDS, prevê a dispensa delicitação e fixa o teto de compra em R$ 2,5 mil ao ano, por agricultor, eR$ 5 mil, no caso da produção de leite (R$ 2,5 mil por semestre).
