Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A falta de Conselhos Municipais de Educação dificulta ocumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), principalmente na regiãoNorte. “O conselho é o órgão normativo do sistema municipal de educação. Semele, não há participação da sociedade nas políticas”, disse a coordenadoratécnica e operacional do Programa Nacional de Capacitação dos ConselheirosMunicipais de Educação (Pró-Conselho), Leda Maria Gomes. “Sem ConselhoMunicipal, o município fica refém das decisões da Secretaria Estadual deEducação, que muitas vezes não atendem sua realidade”, afirmou. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobreConselhos Municipais de Educação (Sicme), menos da metade dos municípios da regiãoNorte possuem Conselho Municipal de Educação, enquanto no Brasil a taxa seriade 80%. A exceção é o Amazonas, onde 78% das cidades cadastradas criaram seu conselho.Embora esses números se referirem a apenas 38% dosmunicípios brasileiros, as porcentagens são relativas apenas àquelaslocalidades que responderam à pesquisa. Na prática, 78% dos municípios doAmazonas cadastrados no Sicme representam apenas sete cidades, já que somentenove (de um total de 62) enviaram os dados solicitados pelo Pró-Conselho. Para tentar melhorar essa realidade, o Pró-Conselho jácapacitou desde outubro de 2003 seis mil conselheiros municipais – ou pessoasinteressadas em criar o conselho. O secretário municipal de Educação deMaracanari (CE) e coordenador das oficinas, Augusto Gomes, informou que aestratégia já apresentou resultados. Entre 2004 e 2005 foram criados no paíspelo menos 499 Conselhos Municipais de Educação, um aumento de 28%. “Neste ano entramos na segunda rodada de capacitação, comseminários regionais já realizados em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, noAmazonas  - em agosto será a vez deGoiás, e em setembro, Pernambuco”, informou Gomes. “Trabalharemos diretamente apenas um estado por região. AUnião Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) está recebendoapoio do MEC para multiplicar nos outros estados esse aprendizado”, disse.