Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao menos no que tange à proteção da criança e do adolescente, a estratégia de pedir a assinatura decartas públicas assumindo compromissos em caso de eleição estáfuncionando, segundo avalia a Fundação Abrinq.  Em 2002, aentidade lançou o programa Presidente Amigo da Criança e espera repetir a dose este ano.Na época, quatro candidatos à presidência daRepública assinaram a carta-compromisso, que previa o compromisso com açõesvoltadas para a proteção da criança e do adolescente: Luiz Inácio Lula daSilva (PT), José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB).Para a superintendente da fundação, Sandra Faria, o resultado da ação foi “bastante positivo”. Para o novo documento, aser lançado no dia 29 de agosto, alguns ajustes são necessários. “Nós partimosde um vetor zero, em 2002, e muitas coisas foram feitas, algumas talvez não.Vamos partir de um balanço do que foi feito neste governo e acrescentar no novotermo tudo o que for importante para a continuidade do alcance das metas efundamentalmente da gestão.”Ela adianta que um dos compromissos propostos aos candidatos na nova versão da carta será com o Orçamento Criança, criadopela Abrinq. “A idéia é que a sociedade civil possa acompanhar os gastospúblicos, o financiamento das políticas públicas voltadas para a criança e oadolescente”, afirma Faria.Para a superintendente, a utilização das cartas-compromissoé eficiente. Sobretudo, segundo ela, quando há uma rede de monitoramento dasações do governo por trás da iniciativa. “A secretaria-executiva da nossa redeé feita pela Fundação Abrinq. Temos uma estrutura com 36 organizações dediversas naturezas, inclusive organismos internacionais, que nos ajudam amonitorar diversos campos”, explica. “O objetivo é contribuir para que ogoverno, a partir do monitoramento que a sociedade faz, possa ajustar as suasações para alcançar metas fundamentais.”Sandra reconheceu que a carta não é um instrumento jurídico e, portanto, não obriga o governante a cumprir. “Não háessa pretensão porque o Brasil tem instrumentos jurídicos em excesso. Alémdisso, não necessariamente por ser texto legal se consegue grandes ganhos. Otermo assinado pelo presidente é muito mais que um texto jurídico, legal,coercitivo”, considerou.