Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osrepresentantes de movimentos sociais e entidades de trabalhadoresrurais elogiaram a sanção presidencial da lei que crioua Política Nacional da Agricultura Familiar, regrasespecíficas que ajudarão a fortalecerpolíticas e a destinação de recursos específicospara os pequenos produtores. Estavam presentes a ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Via Campesina eFederação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar(Fetraf).Alei é importante porque garante que o seguimento daagricultura familiar existe e precisa ser tratado de formadiferenciada”, disse o presidente da Contag, Manoel dos Santos. Alegislação, originada no projeto de leide autoria do deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), define emprimeiro lugar o que é a agricultura familiar. A lei registraque esse trabalhador tem pequenas propriedades, utiliza mão-de-obrada própria família, tenha renda originada no seuempreendimento e que seja o gestor de seu trabalho.Para a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar(Fetraf), Altameir Torteli, a legislação dáapoio para o setor. “Estamos conquistando o reconhecimento dasociedade que existe um setor importante. Somos mais de quatromilhões de família, 10% do PIB brasileiro, 40% do PIBagropecuário, e a cada 10 empregos gerados no campo, sete vemda agricultura familiar”, explicou.A Via Campesina elogiou os avanços do setor, como a retomada daassistência técnica, seguro agrícola e programade aquisição de alimentos, mas cobrou mais combate àviolência no campo e um apoio maior para a agricultura familiarem relação ao agronegócio. “Agora começaa demarcar a luta de classe no campo. Sabemos que agora tem pequenos,tem agricultores familiares, tem assalariados e tem o latifúndiotambém. Para nós que lutamos por justiça,igualdade, e um país mais justo, sem duvida, será uminstrumento fundamental para nossa luta”, disse.