Projeto de redução de pena pela educação não vai esvaziar presídios, garante coordenador

14/07/2006 - 16h01

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A aprovação do projeto de lei queprevê a redução de pena dos detentos em troca dacontinuidade dos estudos não vai esvaziar os presídiosbrasileiros, afirmou o coordenador geral de ensino do DepartamentoPenitenciário Nacional do Ministério da Justiça,Fábio Costa Morais de Sá e Silva, em entrevista àAgência Brasil.“Muita gente tem medo de que, com a remissãopelo estudo, nós vamos abrir a porta das cadeias no Brasil.Isso não é verdade”, disse o coordenador, ao falarsobre o projeto de lei que trata do assunto, em fase final deelaboração pelo Ministério da Justiça. Pela proposta, a cada 18 horas de estudocomprovado, os presos terão que cumprir um dia a menos dapena. “Essa proporção de 18 horas por um dia, naprática, é muito difícil de ser alcançadaporque não tem preso que consegue estudar 18 horas por semana,nas condições que a gente tem hoje nos presídios”.Segundo ele, o objetivo do projeto éaumentar o interesse dos presos pelos estudos. “É umestímulo para as pessoas que querem estudar e que agoracomeçam a encontrar por parte do governo federal e do governodos estados a intenção de oferecer a possibilidade doestudo para que elas realmente se sintam estimuladas a freqüentaras atividades”, explicou.