Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A agricultura familiar poderá serreconhecida em breve como uma atividade produtiva, afirmou hoje (14) osecretário da Agricultura Familiar do Ministério do DesenvolvimentoAgrário, Valter Bianchini. Ele disse acreditar que no dia 25, quando écomemorado o Dia da Agricultura Familiar, o presidente Luiz Inácio Lulada Silva poderá sancionar o projeto de lei aprovado no dia 7 noCongresso Nacional.
SegundoBianchini, "ao reconhecer critérios para categorizar a agriculturafamiliar, o projeto torna institucionalizadas políticas públicas como oPrograma Nacional de Agricultura Familiar, com suas linhas de crédito".O secretário destacou também que o projeto reconhece direitosprevidenciários para esses produtores.
Na justificativa, oautor do projeto, deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) afirma que afalta de uma legislação que defina claramente uma política para a áreatem trazido problemas para fortalecer o setor, como a falta de garantiada previdência social e da organização sindical.
Oprojeto também permite a participação dos agricultores familiares naformulação de políticas públicas para o setor. De acordo com Bianchini,isso poderá ser feito por meio dos conselhos estaduais e municipais dedesenvolvimento da agricultura familiar e dos próprios sindicatos querepresentam a categoria.
Dadosdo Ministério do Desenvolvimento Agrário apontam que há no Brasil2,4 milhões de propriedades da agricultura familiar e 12 milhões detrabalhadores. O segmento é responsável por 40% do valor bruto daprodução agropecuária no país e é o principal produtor dos alimentosconsumidos pela população.
Entre oscritérios usados pelo ministério para categorizar os agricultoresfamiliares estão: não ter propriedade com área maior do que quatromódulos fiscais, o que equivale a cerca de 60 hectares; usarpredominantemente mão-de-obra familiar nas atividades de agricultura;ter maioria da renda vinda de atividades econômicas vinculadas aatividade agrícola; e administrar o estabelecimento com ajuda afamília.
